O ex-presidente do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão,José Marcos de Matos Pinheiro, está sendo alvo de uma investigação no Ministério Público Federal (MPF) por indícios de irregularidades.
O processo investigatório foi instaurado pelo procurador da República, Juraci Guimarães Júnior.
Segundo o documento no qual o Blog do Neto Ferreira teve acesso, foi aberta a notícia de fato nº 1.19.000.001265/2020-50, que depois foi convertida em Inquérito Civil para o aprofundamento nas investigações sobre as irregularidades em pagamentos realizados durante a antiga gestão do Conselho Regional de Odontologia nos biênios 2013/2015 e 2015/2017.
Os supostos responsáveis fatos investigados são o ex-presidente do CRO-MA, José Marcos de Matos Pinheiro, Hebert Henrique Nunes Barros, Marcelo Silveira Matos e Ataíde Mendes Aires.
O ex-presidente emitiu nota sobre o caso. Leia abaixo:
“A notícia postada no seu blog com a manchete ” Ex-presidente do CRO-MA é alvo de investigação federal” é verdadeira, porém, o suposto pagamento irregular mencionado ainda será julgado no inquérito civil.
Trata-se da possibilidade legal de conselheiros procederem fiscalização do exercício profissional, o que, segundo a Lei 4.324/64 que instituiu o Conselho Federal e Regionais de Odontologia, assegura essa atribuição. Além de ser prática em todo território nacional e termos emitido ato administrativo reforçando essa atribuição. E, por incrível que pareça, os conselheiros atuais do CRO-MA, que fizeram essa denúncia, também assim procedem fiscalização conforme recebimento de diárias na transparência institucional.”
Solicito direito de resposta sobre a acusação desse blog sobre noticia de fato np MPF
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