Devido à prática de compra de votos no período das eleições municipais, o Ministério Público Eleitoral ofereceu Denúncia contra Aluísio Sousa Santos, ex-secretário de Obras do município de Chapadinha. Formulou a manifestação ministerial o promotor eleitoral Douglas Assunção Nojosa.
Consta nos autos que o denunciado teria aliciado familiares de Maria da Conceição da Silva Sousa para votarem em sua candidata ao cargo de prefeita, Maria Dulcilene Pontes Cordeiro, conhecida como Belezinha.
No dia 24 de setembro de 2016, Aluísio Santos compareceu no bairro Fonte do Mato, para fazer campanha para Maria Dulcilene Cordeiro. Ele trabalhou todo o seu mandato como secretário de Obras, sendo seu assessor mais próximo.
Ao chegar na casa de Ilzanete da Costa Sousa, mãe de Maria da Conceição da Silva Sousa, o denunciado teria oferecido ajuda financeira para que a família votasse em Maria Dulcilene Cordeiro.
Pediu ainda para que os moradores da residência cooptassem outros eleitores para votarem na referida candidata, oferecendo em troca dinheiro ou materiais de construção.
Ao chegar à casa de sua mãe e perceber a intenção do denunciado, Maria da Conceição da Silva Sousa resolveu gravar a conversa por meio de um aparelho celular. Dessa forma, foi possível ouvir Aluísio Santos oferecendo ajuda para reforma da casa de Ilzanete da Costa Sousa, em troca de votos.
Na ocasião, ficou acertado que ele entregaria para a família dois mil tijolos, dez sacos de cimento e cinco barras de ferro. O denunciado efetivamente cumpriu o prometido e mandou deixar na casa de Maria da Conceição da Silva Sousa, no dia 28 de setembro de 2016, todo o material oferecido em troca de votos.
Vale frisar que os materiais foram entregues por um veículo e por empregados da empresa Meneses & Pontes Ltda (cujo nome de fantasia é Júnior Construções), de propriedade da família da candidata Maria Dulcilene Cordeiro.
“Consta que a família de Maria da Conceição da Silva Sousa é muito influente no bairro, pois ela é professora; sua mãe trabalhou 16 anos como técnica de enfermagem; e seu pai exerceu o ofício de comerciante por vários anos no local”, ressaltou, na Denúncia, o promotor eleitoral.
O MPMA comprovou a ilegalidade por meio de declarações prestadas por Maria da Conceição da Silva Sousa; pelo áudio gravado da conversa do denunciado com Ilzanete da Costa Sousa; pela filmagem da entrega do material; além da nota de entrega deixada pelos empregados da empresa Júnior Construções.
PEDIDOS
O Ministério Público solicita à Justiça que proíba, pelo prazo de dois anos, Aluísio Santos de frequentar boates, casas noturnas e estabelecimentos similares, salvo se em serviço; de ausentar-se da comarca por mais de 15 dias sem autorização judicial.
Também requer o comparecimento pessoal e obrigatório do denunciado a juízo, bimestralmente para informar e justificar suas atividades.
Igualmente foi solicitado o pagamento de multa a ser fixada pela Justiça.
