O presidente da Comissão de Transportes, vereador Fábio Câmara (PMDB) denunciou, na sessão desta segunda-feira (25), suposto monopólio que a empresa Primor/TCM mantém sobre o transporte público de São Luís.
O líder da oposição afirmou que pretende elaborar uma representação contra o prefeito Edivaldo Holanda Junior, pedindo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a instauração de um processo administrativo para apurar um esquema que estaria beneficiando apenas uma empresa de transporte na capital maranhense. O Cade, órgão ligado ao Ministério da Justiça, é responsável por analisar infrações contra a ordem econômica.
Segundo Fábio Câmara, os ônibus de São Luís obedecem um sistema de identificação de cores por consócio, sendo que os consórcios são identificados pelo logotipo. Cada consócio, segundo ele, possui um terminal, menos o consócio Rio Anil (cor branca), que reúne linhas não integradas.
“Das seis bacias existentes em São Luís, a empresa Primor/TCM, de propriedade do senhor Romeu Aguiar, é a única que opera em todas. E dos cinco terminais da integração que existem, este mesmo grupo opera com mais de 50% em dois, sendo o da Cohama-Vinhais e Cohab-Cohatrac.
Para o vereador Fábio Câmara, as novas linhas criadas pela Prefeitura na área Itaqui-Bacanga precisariam ser discutidas de forma ampla com os empresários do setor, mas ao invés de abrir um dialogo, a Prefeitura resolveu presentear o grupo Primor/TCM, que já opera linhas na Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, municípios da Grande São Luís.
EMPRESA NÃO CUMPRE DISSÍDIO. Durante pronunciamento, o parlamentar relembrou o episódio ocorrido na garagem da Primor no final do mês de janeiro passado. De acordo com ele, nesse período, um motorista baleado no pé por conta de um assalto a um dos ônibus da empresa, foi internado no Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, por não ter seus direitos trabalhistas assegurados.
Por causa disso, os rodoviários acabaram realizando um protesto na porta da garagem da empresa, no bairro Cohama, cobrando que a situação do plano de saúde do funcionário fosse regularizada para que o motorista pudesse ser transferido para um hospital particular, já que a situação no hospital municipal era de calamidade.
“Por não cumprir o dissídio, a Primor estava com funcionário na ilegalidade, sem carteira assinada e sem o plano de saúde, mas mesmo assim, a empresa foi beneficiada pela Prefeitura com as novas linhas, ou seja, esse é o governo da mudança que prega renovação com velhas práticas. Precisamos apurar quais as relações da Prefeitura com a Primor”, sugeriu.
SE JÁ ESTÁ RUIM, PODE FICAR PIOR. Além do pedido de instauração de um processo para apuração de prática de monopólio em São Luís, o líder da oposição mostrou preocupação com a liminar do juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, José Jorge Figueiredo dos Anjos que autoriza a atividade de táxi-lotação na área Itaqui-Bacanga. Fábio que é presidente da Comissão de Transportes da Câmara informou que aproximadamente 700 táxis piratas rodam São Luís, 400 circulam na área Itaqui-Bacanga.
“Se a coisa está ruim, pode ficar pior, pois o mês de maio deve revelar para o setor de transporte, relações sombrias. Neste período, deve acontecer o Dissídio Coletivo da categoria de trabalhadoras e trabalhadores do transporte. Já tivemos dois aumentos de combustíveis; os reajustes no salário mínimo e os empresários reclamam de perda ao longo dos anos, além disso, reclamam ainda que estão bancando a tarifa social, conhecida por “domingueira”, e afirmam que falta a complementação por parte da Prefeitura. Essas e muitas outras questões nos fazem concluir pela grande possibilidade de greve no setor, aumento de passagens e estrangulamento do sistema”, relatou Câmara.
