Há 10 meses sem receber os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb – funcionários de creches de São Luís são obrigados a improvisar na hora do lanche das crianças. Na União dos Moradores da Vila Jambeiro, o diretor Eusébio Coimbra encontrou uma forma de, pelo menos, não deixar as crianças com fome: café com farinha.
A mistura é o que pode se chamar de “gororoba” e é ela que não deixa a fome das crianças aumentar. Os salários dos funcionários estão atrasados e todos só continuam trabalhando para não deixar as crianças sem ter com quem ficar. No Olho d’Água a situação é um pouco melhor por causa de doações. Frango com arroz ferecidos por uma igreja garantiram mais uma refeição, entretanto a garantia das refeiçlões dos próximos dias não há.
Funcionários das duas creches citadas reclamam que há um excesso de burocracia e, por isso as soluções improvisadas têm de ser tomadas até a liberação do repasse do Fundeb deste ano.
Por outro lado, a Prefeitura de São Luís, por meio de nota, informou que há problemas na documentação exigida para o repasse do dinheiro. Das 157 creches que solicitaram recursos do programa federal, menos da metade recebeu: 43 estão com os recursos em dias.
A reportagem questionou a Prefeitura sobre os documentos que estariam pendentes de regularização nas creches citadas, mas ainda não recebeu resposta. Em nota, ela diz apenas que em março deste ano foi feito o pagamento do valor referente à 2012 e explica as medidas que estão sendo tomadas para regularização da situação.
Veja a nota completa:
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Educação (Semed), esclarece que em março deste ano foi realizado o repasse do complemento dos recursos referentes ao exercício de 2012 para 124 entidades conveniadas com o Governo Federal, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
A Secretaria esclarece ainda que só após a prestação de contas dos recursos referentes ao ano de 2012, as escolas comunitárias puderam requerer a celebração do convênio de 2013 e iniciar a entrega da documentação exigida por lei. Ao todo, 157 instituições solicitaram a realização do convênio.Referente ao ano de 2013, a Prefeitura realizou o repasse a 43 entidades que estavam com a documentação regularizada. As demais instituições poderão receber os recursos à medida que as documentações exigidas forem entregues e os processos forem homologados.
Para evitar que os atrasos nos repasses permaneçam, como vêm ocorrendo há três anos, a Semed tem efetivado ações como: reuniões com representantes das instituições que emitem as certidões a fim de dar maior celeridade ao processo, criação e manutenção de força-tarefa para agilizar os trâmites de processos, realização de visitas pedagógicas às escolas, instituição de grupo de trabalho sobre “Escolas Comunitárias”, garantia de assento às entidades na comissão do Plano Municipal de Educação, bem como inclusão dos professores das escolas comunitárias na formação continuada dos profissionais da rede municipal de ensino. (Imirante)
Cena degradante!!!! Atenção Srs.empresários de todos os setores,são de gotas de água que se forma um oceano.Já que nossos governantes são incompetentes e LADRÕES,por favor:não deixem essas criancinhas que saem de casa exatamente por falta de alimentação,continuarem a se “alimentarem”dessa maneira.Jesus Cristo agradece à todos.