Por Abdon Marinho
Muitos são os cidadãos que se questionam o papel dos parlamentos, sobretudo, o Parlamento Estadual e o Municipal, embora não deixem de criticar acidamente as duas casas do Congresso Nacional. Infelizmente, para a população, as críticas não são injustas.
Acredito que qualquer cidadão que more em São Luís, nossa capital, é conhecedor dos graves problemas que a cidade enfrenta. Temos uma cidade com excesso de falta. A cidade cresceu sem qualquer planejamento, temos uma infinidade de pessoas vivendo nas condições mais precárias, em palafitas, invasões, áreas sem qualquer saneamento é a larga maioria; a falta de água ainda é uma realidade para a maioria das pessoas; a falta de serviços públicos de qualidade ainda estamos longe de alcançar; a educação e a saúde ainda devem muito à população, o transporte coletivo caótico, a chamada mobilidade urbana ainda é inexistente, o patrimônio histórico sucumbindo a cada dia, a especulação imobiliária avançando cada vez mais.
Pois é, apesar de tudo isso, os vereadores de São Luís, elegeram como preocupação imediata, a sucessão no comando da Casa Legislativa, eleger o presidente que vai comandar o legislativo nos anos de 2015/16, para isso, deverão modificar a Lei Orgânica Municipal (a Constituição do município). Já é a segunda alteração. Anteriormente, a eleição da mesa para o segundo biênio se dava nas últimas sessões do primeiro biênio, anteciparam para agosto e agora anteciparão para abril. Talvez daqui há um tempo, façam as duas eleições juntas. Futuramente, talvez nem façam, o compadrio, a troca de favores decidirá tudo.
A eleição para a escolha dos dirigentes das casas legislativas é assunto interno e como pouco nos interessa, nem deveríamos perder nosso tempo com o assunto. Se o fazemos, é porque desde o ano passado que esse assunto “interno” conduz a pauta legislativa, os assuntos de interesse da cidade estão perdendo espaço para o jogo de interesse. Por isso que temos alguma coisa a ver com o assunto.
Suas excelências nem tinham escolhido o presidente para o primeiro biênio e já estavam se articulando para o segundo, se ocupando da suas pautas pessoal ao invés de ajudar a cidade a solucionar os seus problemas, que não são poucos.
O papel do legislativo deveria ser se ocupar dos assuntos da cidade, discutir e fiscalizar as melhorias para educação, para a saúde, para o saneamento, para a água que não chega na torneira dos cidadãos.
Ao invés disso se ocupam de seus próprios interesses.
Antes de se voltarem para antecipação da eleição, medida que implica em votarem alteração LOM, em dois turnos com quórum qualificado, estavam ocupados em disfarçarem o escândalo de cheques encontrados em condições suspeitas em mãos de empresários mais suspeitos ainda. Apesar da gravidade dos fatos noticiados, envolvendo até pedidos de prisão, denúncia de agiotagem, mal uso de recursos públicos e mais alguns delitos a desafiarem a legislação penal do país.
Faz tempo que a política, em todas as instâncias, deixou de ser o instrumento de mudança social ou melhora da sociedade. Pelo contrário, cada vez mais, tem se tornado um negócio (bem sempre honesto), onde os protagonistas, com as exceções que sempre existem em todas as regras, estão mais preocupados em se darem bem, tirar vantagem dos mandatos.
Será que os eleitores se dão contas que muitos entram na política, com seus discursos bonitos, já com a predisposição de afanar os recursos públicos? O que levaria uma pessoa a gastar muito mais que os salários que receberá durante os anos de mandatos? Não parece estranho? Alguém fazendo discursos de defesa do povo, da sociedade, da moralidade e gastam bem mais que os salários que receberá no mandato inteiro. Os antigos já diziam: Quando a esmola for grande, desconfie. Devemos desconfiar destas pessoas que tiram rios de dinheiro do bolso para obter um mandato. Um excesso de altruísmo que chama atenção.
A cidade aumentou em dez o número de representantes – imposição constitucional àqueles municípios com mais de um milhão de habitantes. Esse acréscimo melhorou a vida da cidade? Estão fazendo algo que justifique os salários que recebem? As bonanças do poder? Estamos com quase um ano e meio e até agora, ao menos pelo que vejo, não disseram a que vieram. São escândalos, interesses pessoais, discursos vazios. E não é por falta de assunto. As necessidades do municípios, como disse são imensas. Há necessidade de colocarmos a cidade nos trilhos do desenvolvimento, necessidade de se apresentar soluções, de se cobrar e fiscalizar o bom emprego dos recursos públicos.
Talvez seja a hora da sociedade expressar sua insatisfação contra esses representantes (?), que preocupados com seus interesses, esquecem o significado de sua eleição e ignoram o qual é o papel que deverá desempenhar.
Eleições internas discutidas de forma tão prematura representam um acinte a população, uma vergonha diante das necessidades que tem a cidade.
Senhores se ocupem dos interesses da cidade! Honrem os salários que pagamos.
Abdon Marinho é advogado eleitoral.