De O Estado Maranhão
Dizendo-se “vítima de uma campanha sistemática de desconstrução de imagem” por parte de adversários internos, a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, enumera várias conquistas durante sua gestão à frente do Ministério Público.
Ela conta que o planejamento estratégico da instituição, implantado este ano, resultou em 27 projetos, dois deles já em andamento: o programa de rádio Estação do Ministério Público e o Ministério Público Positivando o IDH do Maranhão, quando promotores percorrem os municípios mais pobres do estado para cobrar e ajudar as prefeituras em ações básicas em favor da população. Sete cidades já foram visitadas e até fevereiro serão 14, fechando o projeto.
Procuradora-geral Fátima Travassos
Fátima Travassos afirma ter aumentado o orçamento do Ministério Público de R$ 90 milhões, quando assumiu em 2008, para R$ 220 milhões em 2011. Segundo ela, isso foi feito preenchendo 59 cargos criados em gestões anteriores e mostrando as necessidades da instituição aos governadores Jackson Lago (falecido em abril) e Roseana Sarney (PMDB). “Desde 2009 que não pedimos suplementação orçamentária ao Executivo”, afirma a procuradora.
Ela disse ter criado ainda 30 cargos de promotor e 87 para servidor, sendo 37 vagas de assessoramento a promotores. Por conta disso, em 2012 será feito concurso tanto para promotor quanto para servidor. “Recompomos os salários dos promotores e no próximo ano apresentaremos do Plano de Cargos e Salários dos servidores”, comemora.
Enumera ainda a aquisição de mais de 100 veículos desde 2008, além de convênio com a Secretaria de Segurança para a contratação de 130 policiais reformados que trabalharão na segurança de promotores e procuradores nas sedes das promotorias e na Procuradoria Geral.
Em relação a obras, Fátima Travassos diz ter construído várias promotorias no interior, tirando as sedes principalmente de dentro de fóruns. Orçado em R$ 22 milhões, o novo prédio da Procuradoria Geral de Justiça, no Calhau, já tem 50% dos seus serviços concluídos.
A procuradora também comemora a contratação da empresa que vai fazer a reforma definitiva do Prédio-Sede das Promotorias da Capital, no Calhau. Ela explica que a empresa que fazia a obra foi afastada e uma nova foi contratada, depois de duas licitações declaradas desertas. A reforma, no valor de R$ 3,6 milhões, tem previsão de conclusão de 540 dias. As obras começam no próximo mês.
Perseguição interna – Fátima Travassos contou já ter tido de se defender de mais de 20 representações, articuladas por adversários internos, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A última foi feita por uma pessoa, que depois foi descoberto ser uma garota de 11 anos natural de Goiânia (GO), mas cujo endereço era uma rua inexistente no Recanto dos Vinhais, em São Luís.
A procuradora disse que essa última denúncia tinha o claro objetivo de prejudicar sua inscrição na disputa por uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cinquenta e dois candidatos de todo país disputam a vaga do ministro Hamilton Carvalhido. A escolha acontece em fevereiro.
“Tenho respondido a esses ataques sistemáticos com trabalho. Não perco meu tempo fazendo maldades e nem fofocando contra ninguém”, afirmou Fátima Travassos.
Ela afirma que às vezes deixa a sede do Ministério Público, na Rua Grande, de madrugada. “Tenho deixado o prédio da procuradoria às 3h da madrugada para dar conta do serviço e muitas vezes para me defender das maledicências que são colocadas para atingir minha imagem de 25 anos de trabalho no Ministério Público”, declarou.
Travassos chega a reclamar que os seus adversários não a querem no Ministério Público. “Meus adversários não me querem nem no MP e nem em lugar nenhum. Tem uma meia dúzia que não se conforma em eu ter quebrado a hegemonia política na instituição”, desabafou a procuradora-geral de Justiça.
