O prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como “Felipe dos Pneus”, foi afastado novamente do cargo por desvio de R$ 55 milhões dos cofres públicos. A primeira vez ocorreu a pedido da Polícia Federal (reveja aqui).
A decisão é da desembargadora relatora da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão e foi proferida a pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público.
Felipe é apontado como líder de uma organização criminosa que pratica fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro.
Na manhã desta terça-feira (30), o Gaeco deflagrou a Operação Tríade com o objetivo de cumprir 19 mandados de busca e apreensão em Santa Inês, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Codó, Davinópolis, Governador Newton Belo e Teresina (PI).
A investigação teve início a partir do encaminhamento de provas compartilhadas pela Polícia Federal após a Operação Free Rider, realizada em abril de 2022. O material compartilhado demonstrou um esquema de montagem e direcionamento de licitações nas quais as empresas contratadas pelo Município de Santa Inês pagavam propina em benefício do prefeito e de pessoas ligadas a ele.
O aprofundamento das investigações pelo Gaeco permitiu a obtenção de provas que revelaram o envolvimento de várias pessoas físicas e jurídicas que atuavam em conjunto para desviar recursos públicos por meio da Prefeitura de Santa Inês, gerida por “Felipe dos Pneus”.
O esquema contava com a chefia do prefeito, com a atuação de dois articuladores, que montavam as licitações fraudulentas e controlavam o repasse de propina. Eles tinham a colaboração de servidores comissionados ligados à Prefeitura, para garantir a aparência de licitude das contratações, bem como com empresas beneficiárias e intermediárias e seus respectivos sócios.
Juntos, os investigados desviaram cerca de R$ 55 milhões do dinheiro público que deveria ter sido destinado à manutenção das necessidades básicas da comunidade local. As fraudes envolviam contratos de fornecimento de medicamentos e materiais de saúde, de recuperação de estradas vicinais e de serviços de engenharia para a Prefeitura, entre outros.
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