Uma auditoria realizada pela Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas (TCE) encontrou uma série de irregularidades em creches mantidas pela Prefeitura de Coroatá, administrada por Luís Amovelar Filho.
Foram inspecionadas as creches municipais Novo Areal, São Pedro e Maçaranduba II, todas localizadas na sede do Município.
Nos locais, os auditores do TCE identificaram nas salas de aula a presença de goteiras, rachaduras nas paredes, instalação elétrica exposta, infiltrações, falta de forro e paredes de alvenaria sem finalização. Nas cozinhas, foram encontrados armários enferrujados, mofo, fogões precários.
Também não há áreas de lazer adequadas para as crianças, bibliotecas e nem sala de professores.
Leia aqui todas as irregularidades encontradas pelos auditores
A fiscalização foi realizada no âmbito da Operação Educação, deflagrada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
A ação conjunta reuniu trinta e um Tribunais de Contas de todo o país e verificou as condições de funcionamento de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. No Maranhão, uma equipe de 22 auditores visitou 99 escolas distribuídas em 31 municípios.
São estes os municípios notificados: Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Dom Pedro, Grajaú, Itapecuru Mirim, Miranda do Norte, Morros, Paço do Lumiar, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Dutra, Rosário, Santa Helena, São Bento, São Domingos do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Vargem Grande, Raposa, Timon, Tutóia e Viana.
Após a fiscalização, o TCE notificou os Secretários de Educação dos 30 municípios maranhenses que demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) e demais procedimentos correlatos, para manifestação e apresentação de sugestões a proposta apresentada pelo TCE durante reunião técnica realizada na sede do órgão.
O ponto essencial do encontro, ocorrido no último dia 27, foi a entrega aos secretários de minuta contendo a proposta do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que deverá ser seguido por esses gestores para adequação das políticas públicas desenvolvidas no âmbito de suas pastas. Os secretários tem 10 dias para apresentação de sugestões, a contar do último dia 23, data da publicação da notificação no Diário Oficial do órgão.
