A aprovação da PEC 457/2005, conhecida como ‘PEC da Bengala’, que aumenta o limite da aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos, foi criticada pelo governador Flávio Dino, durante a solenidade de posse da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), na noite desta sexta-feira. A PEC foi aprovada na última quarta-feira (4), em primeiro turno, pela Câmara Federal.
O governador Flávio Dino considera que aumentar em cinco anos a aposentadoria compulsória de magistrados imobiliza a carreira e impede a oxigenação jurisprudencial dos tribunais. Além disso, destaca que a aprovação da PEC é contrária à lógica republicana, pois representa um obstáculo à modernização no ambiente do Judiciário.
De acordo com o governador, apenas motivações políticas levaram à aprovação da PEC 457/2005. “Nada justifica que alguém, por mais genial e brilhante que seja, exerça uma função eterna nos tribunais superiores. Isso é intolerável”, afirmou.
Certíssimo o Flávio Dino. Aos 70 anos de idade as pessoas tem que se aposentarem e desocupar a moita para os mais novos.
Sr Governador, ou sr enquadra sua “BASE ALIADA” aqui do estado , ou nada feito!!