Além de ter inventado dados sobre a realização de um concurso público para a área da Saúde durante o debate da TV. Mirante, realizado na última terça-feira, o governador Flávio Dino (PCdoB), candidato da coligação “Todos pelo Maranhão”, faltou com a verdade em relação à licitação de mais de R$ 40 milhões para a aquisição de comida para o Palácio dos Leões.
Durante o debate a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), da coligação “Maranhão quer Mais” confrontou o comunista com a informação de que a Comissão Central de Licitação (CCL) abriu concorrência pública milionária para gastos com
alimentação.
O Blog do Neto Ferreira chegou a publicar o edital de licitação (veja aqui).
Visivelmente constrangido, Flávio Dino mentiu, ao afirmar que não havia licitação para o objeto especificado pela adversária. Ele afirmou que tratava-se apenas de uma ata de registro de preço, com validade de 5 anos e que poderia, ou não, se tornar gasto efetivo.
Ocorre que documentos oficiais do Governo do Estado atestam que há sim, edital de licitação com previsão de gastos de exatos R$ 46.666,25 milhões para a compra de comida.
A informação consta no caderno Terceiros, do Diário Oficial do Estado do dia 10 de julho e diz respeito ao processo nº 0047924/2018 – CCL.
No documento há a descrição de abertura, por exemplo, de aquisição de até 1.819.018 produtos alimentícios distribuídos em 15 itens, até para lanches como refrigerantes, coquetéis, chás, achocolatados, sucos, sorvetes, doces, gelatinas, frutas da estação, tábuas de frios, patês, bolos, crepes, coquetel de frutas, tortas, café com leite, mini-pizzas, canapés, quiches, tarteletes, mousses e outras.
Alguns itens despertam curiosidade por conta do elevado valor que pode ser gasto. Para adquirir um total de 518.440 lanches descritos no item 5 do Anexo I-A, do edital, cada um a R$ 30,00, o Governo pode desembolsar R$ 15,5 milhões.
No item 04, outros 518.440 lanches devem custar mais R$ 9,5 milhões. São um milhão e trinta e sete mil lanches descritos.
Há também a descrição para refeições de 3 categorias, cujo algumas das guarnições tem custo estimado aos cofres públicos de até R$ R$ 63,75, por cabeça.
Flávio Dino, portanto, distorceu dados ao afirmar que não há licitação sobre o tema.
Procura estudar a questão a fundo mesmo. Mas vamos lá. O Sistema de Registro de Preços é a modalidade de lícitação para registrar preços de itens para atender uma demanda futura de todos os órgãos da administração pública, que inclusive quando do seu registro não é exigido se quer dotação orçamentária para este fim. Então não se pode falar em contratação, Já que o intuito desta modalidade é, como o próprio nome diz registrar preços, o que acaba gerando uma economia para administração pública, tendo em vista, que o valor do SRP estimula a concorrência. Simples assim. Ou preciso desenhar?