Por meio de sua conta no Twitter, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), anunciou a medida nesta segunda-feira (2).
O ministro destacou que vai promover um levantamento do uso de armas no país. “O novo decreto presidencial suspende novas aquisições de armas de uso restrito; novos CACs; novos clubes de tiro. Reduz armas de uso permitido. E haverá um recenseamento geral de armas existentes no Brasil, visando separar o joio do trigo”, disse.
O socialista também disse que será o fim de um absurdo, promovido pela gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro. “põe fim a um absurdo: a presunção de “efetiva necessidade” para portar arma. Obviamente será necessário alegar e comprovar, sob pena de indeferimento do pedido. Comprar arma é algo excepcional e não é igual a comprar tomate na esquina, publicou em seu perfil.
Decreto
Em um de seus primeiros atos institucional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que reduz o acesso às armas e munições e suspende o registro de novas armas de uso restrito de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). Também suspende as autorizações de novos clubes de tiro até a edição de nova regulamentação.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e também conta com a assinatura de Dino.
Só não pode subir o morro para recensear as armas dos meninos do chefe dele.