Por iniciativa do Ministério Público do Maranhão (MPMA), uma força-tarefa está vistoriando os hospitais privados de São Luís com o objetivo de aferir a qualidade do serviço prestado aos pacientes. A equipe é formada pela 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor de São Luís, Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional de Farmácia, Vigilância Sanitária Estadual, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq).
Além dos hospitais, estão sendo visitadas maternidades, clínicas (médicas, psiquiátricas e de pediatria) e laboratórios. O trabalho iniciou-se no dia 1º de março. Até o momento, foram inspecionados os hospitais UDI, São Domingos, Centro Médico e a clínica São José. A primeira etapa dos trabalhos será encerrada no dia 4 de abril. Neste mês de março, a força-tarefa ainda vai vistoriar nove estabelecimentos.
Idealizadora da ação, a promotora de Justiça Lítia Cavalcanti informou que estão sendo verificados aspectos como higiene, índice de infecção hospitalar, tempo de espera nas emergências, número proporcional de profissionais para a quantidade de pacientes, respeito ao atendimento prioritário, funcionamento adequado dos equipamentos, entre outros pontos, objetivando resguardar os direitos do consumidor.
O relatório das inspeções será divulgado à sociedade no próximo dia 5 de abril, quando serão relatados todos os problemas encontrados em cada estabelecimento e se as irregularidades foram solucionadas.
Como resultado parcial das vistorias, a promotora adiantou que um laboratório de um hospital foi fechado por falta de higiene e que já foi flagrado lixo hospitalar jogado em grande quantidade ao lado de uma clínica. Em um outro hospital, foi constatada a presença de número insuficiente de profissionais de enfermagem para a quantidade de pacientes.
SANÇÕES
Em caso de não adequação dos serviços, os estabelecimentos privados de saúde e seus responsáveis estarão sujeitos a sanções nas esferas judicial, administrativa e criminal. As consequências podem ser interdição parcial ou total, multas acumulativas e responsabilização civil e criminal. “Quem não quiser ser interditado, que tome as providências necessárias para adequar o atendimento e que comunique as medidas ao Ministério Público”, alertou a promotora.
Lítia Cavalcanti ressaltou, ainda, que a população pode denunciar irregularidades encontradas em hospitais e clínicas de São Luís por meio do telefone da Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão: 0800 098 1600.
