Ministro das Comunicações de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Juscelino Filho não tem participado dos debates a respeito do chamado PL das Fake News, que envolve a relação com grandes empresas da área, as big techs.
Desde 20 de abril, após retorno de viagem à China, o ministro recebeu em seu gabinete visitas de deputados federais, prefeitos e vereadores, a maior parte de seu partido (União Brasil) ou de seu estado (Maranhão). Também participou de inaugurações e eventos, mas não se engajou no tema do projeto de lei.
Nesta terça-feira (2), por exemplo, enquanto o destino da matéria era articulado na Câmara, ele estava em reunião com o prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, Accioly Cardoso (PSD-MA), segundo publicação em suas redes sociais, nas quais não se posicionou sobre o assunto.
Juscelino Filho está fragilizado no cargo devido a uma série de denúncias contra ele desde o início do governo, como acusações de irregularidades envolvendo diárias recebidas para um evento sobre cavalos e o asfaltamento de uma estrada, com recursos de emenda, perto de sua fazenda no Maranhão.
Em nota, o ministério diz que tem acompanhado as discussões sobre o PL 2630/2020, “respeitando sempre a independência entre os três Poderes”. Afirma também que, na estrutura do governo federal, a temática está sendo discutida pela Secretaria de Comunicação, comandada por Paulo Pimenta, e que a participação do ministério de Juscelino tem ocorrido por meio da Anatel, ” que, quando provocada, tem se posicionado perante os congressistas de forma bastante clara e propositiva”.
A pasta também afirma que reconhece a necessidade de intensificar o diálogo entre os agentes afetados e a urgência de criar mecanismos de proteção da sociedade brasileira acerca dos danos da propagação de fake news.
