Funcionários da empresa Litucera bloquearam a Avenida dos Holandeses, para protestar contra a substituição da empresa, que faz limpeza e conservação em diversos hospitais do estado.
Segundo informações, a empresa que tem sede em Araguains (TO), foi substituída pela Clasi, que agora fará o trabalhos nos hospitais. Os trabalhadores temem ficar desempregados com a decisão.
O dono da empresa, que mora em São Paulo deve dá um parecer para os funcionários, a fim de solucionar o problema. Os manifestantes esperam que isso ocorra o mais breve possível.
Para isso existe a Lei Anti Calote, contra as terceirizadas de autoria do Deputado Fernando Furtado em prol dos trabalhadores.
Após ser sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), foi publicada na última quinta (25), edição nº 116 do Diário Oficial do Estado do Maranhão, a Lei de nº 10.268/15 de 24 de junho de 2015, de autoria do deputado Fernando Furtado (PCdoB), que trata da garantia dos diretos trabalhistas dos empregados terceirizados no âmbito da administração pública estadual, mais conhecida como Lei Anticalote. A Lei cria um importante mecanismo de controle do patrimônio público no sentido de fiscalizar a atuação das empresas contratadas que venham a prestar serviços contínuos. O principal objetivo é preservar os direitos trabalhistas dos funcionários terceirizados de empresas prestadoras de serviço junto ao Estado. As normas são válidas para os contratos de todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo estadual que compõem a administração direta, autárquica e fundacional, podendo ser implementadas também pelas empresas públicas e sociedades de economia mista. A medida reforça a preservação de direitos essenciais ao determinar que sejam retidos, em conta vinculada, os benefícios legais trabalhistas, instituindo garantia do direito a férias, 13º salário, INSS e multa do FGTS.
Palavras do ex. ministro GASTÃO VIEIRA EM DESABAFO AO BLOG DO ZECA SOARES!!!Fui lá ontem, assumir o lado sempre negativo da solidariedade que parece burra. O fiz consciente do meu dever de fazê-lo: olhem, quando quase todos os políticos do meu grupo me deixaram sozinho numa campanha para o Senado, negando-me a solidariedade política, foi ela, Dilma, que não me abandonou! Gravou duas vezes apoiando minha candidatura, ligava para saber como eu estava indo, teve comigo a consideração que esperei de outros. Fui lá, sim! A abracei e desejei sorte, muita sorte.