Por Abdon Marinho
O que mais se ouve são políticos falarem em mudança. Muda para cá, muda para lá. Por esses dias li algumas notícias que revelam toda a mudança que passamos. Primeiro um pré-candidato dizendo publicamente num jornal que determinado município não sofreria retaliação pelo fato do prefeito não apoiar o candidato governista. A matéria ocupa espaço destacado em jornal de grande circulação. Percebe-se claramente o caráter benevolente que tenta emprestar à notícia.
Vejam, o governo federal anuncia que nenhum município precisa de intermediários para conseguir liberação de seus projetos, bastando apenas que os encaminhasse através do SINCOV. Agora vemos um pré-candidato, aliado de primeira hora do governo abrir a boca para dizer que o município não conseguiria nada sem eles, pois o prefeito é de partido de oposição ao governo federal. Mas não nos preocupemos, como disse o pré-candidato, não haverá retaliação. Pois é,
um senador da República sai-se com essa: “Quero falar diretamente ao prefeito Madeira. Como prefeito do PSDB, ele conseguiu muita coisa para Imperatriz por causa do ‘atrelamento ao nosso grupos’. O PSDB é ‘inimigo’ da presidente Dilma, mesmo assim, Madeira foi agraciado. Mas ‘eu’ quero garantir que não haverá ‘retaliação’, por que meu compromisso é com os 330 mil habitantes de Imperatriz”. As aspas internas colocadas por mim.
Você ler esse tipo de assertiva e fica com a impressão que está lendo um livro de história antiga, narrando as conquistas das tribos primitiva que destruíam as cidades dos inimigos, penalizando toda a população, destruindo suas terras, estuprando, matando, escravizando.
Quer dizer que o governo que dizem ser o melhor governo que Brasil já teve faz distinção de municípios tendo por base a filiação partidária de seus prefeitos? Que no caso de Imperatriz o prefeito foi “agraciado” por ser “atrelado” ao grupo Sarney? É isso que está dito no jornal da família Sarney, com todas letras, quem disse isso, não foi um ‘Zé Mané’, foi um senador da República, filho de um ministro de Estado, alguém que diz que vai modernizar o Maranhão.
Entendi, vamos sair da Era Primitiva para Idade Média.
As pessoas não entendem o significado do que dizem. O discurso de modernidade não combina com esse tipo de discriminação. Não é aceitável que em pleno século vinte e um, os municípios do Maranhão só recebam recursos estaduais ou federais se seus prefeitos forem servis aos governantes do Estado ou Federal, como fez entender o senador. Deveriam se envergonhar que esse tipo de coisa ainda aconteça. Então, na visão do senador, não vivemos uma democracia que respeita o pacto federativo? Que os recursos públicos voluntários são distribuídos aos entes federados conforme a filiação partidária de seus governantes e não pela viabilidade dos projetos apresentados? Que o povo deve padecer pelas escolhas de seus dirigentes? É de causar estupor.
Causa mais perplexidade ainda saber que é isso que continuam com as velhas práticas, pregam um Maranhão orgulhoso e altivo entretanto, a prática é da dominação servil. Os prefeitos, na grande maioria, sofrem pressão para apoiar os candidatos do governo ou aceitam a chantagem ou seus municípios não recebem as obras que tanto necessitam, a escola, o hospital, a estrada. Quando um senador da República diz que não haverá retaliação ele apenas está constatando a existência da prática rotineira.
Outra situação de mudança que passamos. Li em algum lugar que um secretário determinou que um vereador da capital deixasse de comparecer a determinada reunião. Mais uma notícia difundida com ar de naturalidade. Vejam, não se trata de uma posição partidária de alinhamento político ou equivalente. Trata-se de um cidadão que se torna ‘dono’ do mandato de outro. Indago: o vereador, o deputado ou o eleito não deve satisfação não é ao povo, como é que justificam que achem bonito ou adequado que, acima da soberania popular, existam os ‘donos’ dos mandatos?
Mas é isso que vem acontecendo e cada vez com mais frequência.
Outro dia, soube de um pretenso pré-candidato que foi forçado a desistir de sua candidatura por solicitação do ‘patrocinador’ que levara uma pressão neste sentido. O amigo percebe que a política do Maranhão começa errada desde a ponta. Não são os eleitores que escolhem livremente seus candidatos, são os poderosos que impõe os mesmos já na origem. Faço uma pergunta tola: alguém eleito nestas condições, colocado no poder pelo ‘patrocinador’ será fiel ao povo que o elegeu ou a esse patrocinador? Decerto que ao segundo. O povo é, cada vez mais, só um detalhe na engrenagem do poder. Os que mandam, na verdade, ficam por cima puxando os fios dos marionetes.
Essa é a velha política dos coronéis que sob o comando dos novos poderosos, fez foi ficar mais visível. Teremos, nestas eleições, os parlamentares, federais e estaduais, mais descomprometidos com o povo de toda sua história. Não só pela praga do ‘filhotismo político’, que tem se tornado frequente nas últimas eleições, mas sobretudo por que muitos dos eleitos já estão negociados bem antes, na ‘folha’, como se dizia no interior. Os mais jovens e mais urbanos não devem saber, mas no interior profundo do Maranhão (quando se tinha produção por aqui) era comum que os mais ricos da cidade ou do povoado comprasse antecipadamente a produção agrícola, dizia-se comprar na folha.
É o que vemos hoje, são agiotas, empreiteiros, doleiros, bicheiros, traficantes, comprando os mandatos, legitimando-os nas urnas e dominando a República.
O sistema político brasileiro está subvertendo a democracia. Antes tínhamos pessoas representando o povo, interessados no desenvolvimento do país ou dos estados, hoje o que se ver são negócios, são pessoas usando os mandatos para se tornarem ricas, intermediando negócios com o setor público, subtraindo verbas de emendas, etc. Ninguém precisa ir muito longe para perceber isso. Basta interpretar as notícias que todos os dias saem nos jornais.
São riscos imensos que corre a democracia brasileira a cada eleição. As eleições se aproximam é bom que reflitamos sobre o que vem acontecendo e ficarmos atentos sobre esses discursos de mudanças.
Abdon Marinho é advogado eleitoral.