A gestão de Eduardo Braide (PSD) foi denunciada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) por supostas irregularidades no gasto milionário com a contratação artísticas para o Carnaval 2024 em São Luís. A representação foi protocolada pelo professor de música, Wesley Corrêa.
No documento, o autor afirma que a Prefeitura da capital maranhense já gastou mais de R$ 5,2 milhões com a realização da festa carnavalesca nesse ano sem fazer pesquisa de preço e/ou transparência.
Desse montante, R$ 1,3 milhão foram destinados para a contratação dos artistas sem pesquisa de preço e R$3,9 milhões foram alocados contratações de atrações artísticas com espetáculos característicos do período pré-carnavalesco e carnavalesco, sem nenhuma transparência acerca do edital de credenciamento.
O professor lembra ainda que a gestão Braide contratou a banda Chicabana por R$ 300 mil para abertura da “Cidade do Carnaval”, mas a atração não se apresentou e nem foi feita pesquisa de preço acerca do que foi cobrado pela banda em outras cidades.
A Prefeitura também contratou o artista Pedro Sampaio, que se apresentou no último sábado (28) em São Luís, por R$ 390 mil. Um valor bem acima do cobrado pelo cantor, que geralmente pede um cachê de R$ 100 mil para realizar um show. Portanto, o valor pago pela gestão de São Luís é maior que o triplo cobrado pelo artista em outras cidades.
O autor da Representação também menciona o gasto com os shows das cantoras Joelma e Marília Tavares, que foi inflacionado.
“Os valores gastos com artistas para o Carnaval da cidade demonstram a irresponsabilidade da gestão do município com o orçamento público, ausência de pesquisa de preço, assim como falta de zelo com o patrimônio público, o que denota um grave desequilíbrio financeiro dos cofres públicos”, pontuou.
Wesley também cita o contrato realizado entre a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e o Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma Benção”, localizada na Cidade Olímpica, bairro periférico de São Luís.
A contratação foi orçada em R$ 6,9 milhões e previa a execução do projeto Carnaval São Luís, que engloba o pré-carnaval com o circuito “Cidade do Carnaval”, e o carnaval com os circuitos da Madre Deus, Passarela do Samba com a apuração das notas, Baile da Corte Momesca, Cidade do Carnaval, e o evento São Luís Gospel.
Após a denúncia feita pelo Blog do Neto Ferreira (reveja), o contrato foi cancelado a pedido da Controladoria Geral do Município (relembre).
Na esteira do escândalo, o prefeito Eduardo Braide exonerou dois servidores da Cultura.
Foram exonerados Aulinda Mesquita Lima Ericeira, chefe de gabinete do titular da Marcos Dualibe, e o analista jurídico da pasta, Jean Felipe Nunes Castro Martins (saiba mais).
