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Gestão de França do Macaquinho foi alvo da PF por contratar empresa fantasma

A Prefeitura de Santa Luzia, administrada por França do Macaquinho, pode estar envolvida em um esquema criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais para desviar recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A reportagem apurou que a gestão de França do Macaquinho contratou a empresa Anchieta Eireli por R$ 71 mil para o fornecimento de respiradores durante o pico da pandemia do novo coronavírus.

O contrato foi um dos alvos de investigação da operação VESALIUS deflagrada pela Polícia Federal, que se baseou no Relatório sobre os Indícios de Irregularidades nas compras públicas de Insumos e Bens para o combate à Pandemia provocada pela COVID19, no período de 01 de março a 31 de maio de 2020, elaborado pela Central de Operações Estaduais da Secretária da Fazenda do Maranhão (COE/SEFAZ/MA).

Referido relatório apontou a existência de possíveis fraudes nos contratos celebrados com dispensa de licitação. Entre as irregularidades apontadas, constatou-se inexistência da empresa contratada no local para o qual foi obtida a inscrição, falta de capacidade econômica, indícios de simulação de vendas e superfaturamento em aquisições realizadas pelo município de Santa Luzia.

A Prefeitura e a Secretaria de Saúde foram alvos de buscas.

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