Dono de contrato milionário na Prefeitura de Pinheiro, interior do Maranhão, o empresário Bruno da Paixão Góis já foi condenado por esquema de desvio de verbas públicas da educação no Rio Grande do Norte.
Levantamento feito pela reportagem do Blog do Neto Ferreira mostra que a condenação ocorreu em agosto de 2021 e se deu a partir de uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra ex-prefeita de Baraúna, cidade do interior do Rio Grande do Norte, Antônia Luciana da Costa Oliveira, do empresário Bruno Góis e mais três pessoas por desvio de recursos provenientes do Ministério da Educação (MEC) na aquisição de livros e projetos pedagógicos.
Eles foram sentenciados pelos crimes de falsidade ideológica, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro, de acordo com a participação de cada um no esquema.
Góis, atuando com a empresa Tecnologia Educacional, forneceu livros e projetos pedagógicos por R$ 743 mil sem participar do processo licitatório na Prefeitura de Baraúna.
Segundo o MPF, foi constatada a existência de um esquema fraudulento na aplicação dos recursos federais destinados à Educação no município, com irregularidades como “inexigibilidade ilegal, superfaturamento de preços, desvios das verbas para pagamento de terceiros, falsificação em registros escriturais, entre outras.
As investigações apontaram que parte do valor pago (R$ 350 mil) foi desviado da conta da empresa para a compra de um terreno por Francisco Gilson de Oliveira (marido da então prefeita) e outros.
Além disso, a empresa de Bruno Góis foi contratada como se tivesse exclusividade dos objetos, entretanto, a investigação indicou que outras também forneciam os produtos. Houve, ainda, pagamento dos materiais antes que fossem entregues. Os livros e kits não foram encontrados na maior parte das escolas de Baraúna. As penas chegam a ultrapassar 20 anos de reclusão e somam mais de R$ 1,3 milhão em multas. Ainda cabe recurso da decisão.
Na cidade de Pinheiro, região da baixada maranhense, o empresário vem atuando com outra empresa, a Educare Editora e Distribuidora de Livros Eireli, que fica em um edifício comercial localizado em Salvador (BA) (reveja aqui).
O contrato prevê o fornecimento de material pedagógico complementar e de inclusão para atender as necessidades dos alunos da Secretaria de Educação de Pinheiro pelo montante de R$ 2.394.880,00 milhões.
Alvo da Polícia Federal, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PDT), vem acumulando em sua gestão escândalos e acusações, inclusive, de ser líder de organização criminosa.
O contrato firmado entre a gestão de Luciano com empresário que foi condenado por desvio de dinheiro público é só a ponta do iceberg.
