O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) ,avaliou a gestão da prefeita Vanessa Maia,que através do trabalho desenvolvido no município ao longo desses anos conseguiu obter avaliação da transparência, com nível (A), em transparência no Estado,em relação aos 217 municípios maranhenses.
O relatório do Tribunal de Contas do Maranhão, TCE-MA, mostrou por mais uma vez que a Prefeitura de Pedreiras cumpre com todas as exigências de transparência e honradez, de acordo com a reavaliação do portal realizada nos dias 13 e 14 de abril de 2023.
Avaliação positiva do órgão estadual também atesta que o município tem cumprido com a Lei Complementar nº 131/09, a qual determina que os entes federativos divulguem, em meios eletrônicos de fácil acesso público, em tempo real, informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira.
E em sua conclusão avaliou que de acordo com o que dispõe o ART.3° da Portaria TCE/MA n°706/2020, regulamenta o ART.11 da instrução normativa TCE/MA n° 59/2020,foi reavaliado o Portal da Transparência da Prefeitura de Pedreiras,considerando a média ponderada de todos os itens avaliados ( EXIGIBILIDADE),sendo determinado com resultado positivo.
Compete aos tribunais de contas a fiscalização de tal exigência legal. A avaliação consiste na verificação dos Portais da Transparência dos Poderes e Órgãos a fim de averiguar o cumprimento das exigências estabelecidas na Instrução Normativa nº 59/2020 – TCE/MA.
O demonstrativo de avaliação do Portal da Transparência, emitido pelo TCE-MA, é um índice histórico para o município. A avaliação da Corte de Contas classificou desde a existência e permanência do site no ar, até folha de pagamento de pessoal e arrecadação. O Portal ainda disponibiliza informações como notícias, contratos, licitações, pagamentos, atividades dos conselhos, Lei Orçamentária, Plano Plurianual, e demais atividades do município e outros.
Esse resultado faz parte de uma gestão que desde o início, preza pela transparência no governo, colocando informações públicas à disposição de qualquer cidadão, podendo ser consultadas através do Portal da Transparência.
