O decreto foi assinado na noite de ontem no Palácio dos Leões. Com o decreto, o Governo do Estado pretende em dez dias anunciar o início da construção de dez novos presídios, sendo um maior na capital e nove no interior.
Roseana Sarney, por outro lado, entrou em contato ontem com o Ministro da Justiça e pediu a ele a presença da Força Nacional no Maranhão para permanecer por tempo determinado nas dependência dos centros prisionais em Pedrinhas e no Anil.
O pedido de decreto de emergência havia sido solicitado pelo juiz de Execução Penais, Roberto de Paula, e defendido pelos secretários de Segurança Pública, Aluísio Mendes, e da Justiça e Administração Presidiária, delegado Sebastião Uchôa.
Pelo decreto, haverá dispensa de licitação para a construção dos novos presídios bem com a reforma do Cadete (Centro de Detenção) que abrigava quase 500 presos e foi totalmente destruído durante a rebelião na noite de quarta-feira e na madrugada de ontem.
A governadora concordou com a sugestão de pedir a presença dos militares da Força Nacional. É provável que na próxima semana ele já estejam nas dependências dos presídios pare evitar novos confrontos entre gangues e garantir a segurança dos detentos. Além disso, a Sejap anunciou a contratação de mais 160 funcionários contratados para fazerem os serviços de vigilância nos centros detenção. (Blog do Luis Cardoso)
Eu não sou muito envolvido no mundo da política, mas acho que a dispensa de licitação (mesmo que os valores sejam limitados) poderá ter como consequência, o superfaturamento de obras. Por outro lado, vejo que a governadora se sensibilizou quando requereu a força nacional.