O governo Jair Bolsonaro quer estabelecer um prazo de validade para o novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. O fundo teria vigência de apenas dez anos, de acordo com o defendido por parte do governo.
A iniciativa representa uma mudança de posicionamento do Executivo em um dos poucos consensos que havia sobre o tema.
Até agora, o MEC (Ministério da Educação) concordava com a inclusão do mecanismo na Constituição de forma permanente, como prevê o texto em tramitação no Congresso. A área econômica, no entanto, quis quis estabelecer o prazo —a exemplo do modelo atual, cuja validade termina neste ano.
O governo Jair Bolsonaro quer estabelecer um prazo de validade para o novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. O fundo teria vigência de apenas dez anos, de acordo com o defendido por parte do governo.
A iniciativa representa uma mudança de posicionamento do Executivo em um dos poucos consensos que havia sobre o tema.
Até agora, o MEC (Ministério da Educação) concordava com a inclusão do mecanismo na Constituição de forma permanente, como prevê o texto em tramitação no Congresso. A área econômica, no entanto, quis quis estabelecer o prazo —a exemplo do modelo atual, cuja validade termina neste ano.
