O governo de Carlos Brandão (PSB) está no bojo de um inquérito que apura indícios de irregularidades na contratação de pessoal sem concurso público para hospitais estaduais.
As investigações estão sob a coordenação do titular da 29ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Marcos Valentim Pinheiro Paixão, e miram a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) e a Secretaria da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP).
No documento divulgado, o promotor de justiça informou que vários servidores foram contratados de maneira precária para atuarem no Hospital do Servidor e no Hospital da Ilha, este último recém inaugurado. Ambos são gerenciados pelo governo do Maranhão. As investigações deverão obedecer o prazo de 365 dias.
O presidente da Emserh, Marcello Apolônio Duailibe Barros, foi notificado para que encaminhe a lista discriminada do quadro de pessoal que presta serviços no Hospital da Ilha, em São Luís, contendo o nome, natureza do vínculo, se contratado ou efetivo, data de admissão e função desempenhada.
Marcos Valentim também determinou o enviou de ofício ao titular da SEGEP, Pedro Chagas, solicitando cópia da Concorrência nº 001/2020 – SEGEP, Processo Administrativo nº 97669/2020 – SEGEP e respectivo Contrato de nº 02/2021- SAJUR/SEGEP, bem como apresente manifestação sobre a representação reiterando o teor do Ofício n° 63/2022 – 28ªPJE, que não teve resposta.
O acordo em questão tem como objeto a contratação de empresa privada do segmento hospitalar, objetivando a implantação, gestão e operacionalização do novo Hospital dos Servidores Públicos do Maranhão, incluindo a aquisição de aparelhos equipamentos e mobília, para atendimento assistencial pleno na prestação de serviço médico-hospitalar de média e alta complexidade, serviços de urgência e emergência 24 horas e cobertura ambulatorial (consultas médicas básicas e especializadas, serviços de apoio para diagnósticos e tratamentos), com exclusividade, destinadas ao Servidor Público Estadual ativo (efetivo e comissionado), inativo e seus dependentes, contribuintes do Fundo de Benefício de Servidores do Estado Maranhão – FUNBEN.
A reportagem apurou que a empresa contratada foi o Hospital São Luiz – HSLZ pelo valor de R$ 154.112.568,60 milhões. A contratação ocorreu em 22 de janeiro de 2021 com o aval da ex-secretária da Gestão, Flávia Alexandrina Moreira, da gestão do ex-governador Flávio Dino.
Neto, o mais grave é a concessão de reajuste a empregados temporários em detrimento de empregados definitivos excluidos dos reajuste e com salários congelados a 5 anos…