Em audiência ocorrida, nesta quarta-feira (18), em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o secretário de Estado de Saúde (SES), Ricardo Murad, solicitou ao Governo Federal a liberação, em caráter emergencial, de R$ 66 milhões para o Maranhão a serem investidos em ações e serviços de melhoria do sistema de abastecimento de água em São Luís, que se encontra em estado de emergência decretado pela governadora Roseana Sarney. Nesta quinta-feira (19), representantes da SES e da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) participam de reunião com equipe técnica do Ministério da Integração Nacional para discutir os ajustes técnicos relacionados às solicitações do governo do Maranhão.
O encontro, que contou com a presença do secretário-adjunto de Saneamento da SES, Jorge Mendes; do presidente da Caema, João Moreira Lima; e do deputado federal Francisco Escórcio, serviu para esclarecer a equipe da SES sobre as linhas de financiamento e custeio de ações desta natureza, cabendo ao Estado fazer a solicitação de cada uma delas, com a devida justificativa e a previsão de custos.
Com base nessas orientações, foram formulados três ofícios oriundos do gabinete da governadora Roseana Sarney para serem levados em mãos ao Ministério da Integração, nesta quinta-feira (19), por Jorge Mendes e João Moreira Lima. Os documentos informam que a estrutura de abastecimento de água de São Luís é formada pelos sistemas Italuís (que serve cerca de 60% da população da capital), Paciência e Sacavém. Como o Italuís passa por um processo de corrosão que só será resolvido pela substituição de um trecho da sua adutora, a recuperação dos dois outros sistemas é uma medida mais rápida e eficaz para evitar o desabastecimento enquanto durarem as obras no Italuís.
Recuperação
Com o investimento de R$ 50 milhões solicitado ao Ministério da Integração Nacional, a Caema vai restabelecer de 900 m3/h para 1.400 m3/h a contribuição de água subterrânea do Sistema Sacavém, provenientes do manancial subterrâneo existente na área. Outra meta é aumentar a contribuição das baterias de poços Paciência I e II, de 1.600 m3/h para 2.500 m3/h, colocando em operação poços já construídos, mas ainda inativos; construindo um novo sistema adutor e de reservatórios, e ampliando as elevatórias existentes. A terceira meta é interligar o reservatório existente na Cohab com o centro de reserva do Outeiro da Cruz, para que possa receber água do Paciência.
Para viabilizar o recondicionamento dos poços do Sistema Sacavém são necessários serviços de limpeza e desenvolvimento, pistoneamento e recuperação de poços antigos ou defeituosos; perfuração de poços para substituir os que estão irrecuperáveis; recuperação e adequação dos sistemas elétricos desses poços e das estações elevatórias de água bruta e tratada da captação superficial, com a adequação de seus equipamentos hidráulicos. No ofício ao ministro, a governadora justifica que esse investimento garantirá o abastecimento da região central de São Luís, já que os mananciais de superfície não estão produzindo o suficiente para atender à demanda.
No caso do Sistema do Paciência, é necessária a ampliação das duas baterias de poços tubulares profundos implantados na bacia hidrográfica do Rio Paciência, para aumentar a oferta de água à população, além de serviços de manutenção em vários poços e da perfuração de novas unidades para substituir os que estão sem condições de utilização.
Em curto e médio prazos, respaldado no argumento de que São Luís vive hoje na eminência de um colapso total que atingirá duramente grande parte de sua população, e sem condições econômicas de buscar alternativa de suprimento de água, o governo estadual informou que é necessário custear a operação 50 carros-pipas. Essa frota teria capacidade para abastecer diariamente cerca de 25 mil famílias (aproximadamente 100 mil pessoas) concentradas nos bairros de maior carência da capital, o que demandaria aos cofres públicos cerca de R$ 6 milhões.
Perfuração
Outra solução, em caráter emergencial, apresentada ao governo federal, é a perfuração de 61 poços isolados, estrategicamente localizados em áreas críticas de abastecimento. O valor dos investimentos foi orçado em aproximadamente R$ 10 milhões. Segundo o documento que será entregue ao Ministério, o trabalho de perfuração tem por característica funcional se integrar completamente ao sistema, garantindo assim o aproveitamento total dos recursos investidos, permitindo também a execução dos serviços de substituição da adutora, que está em licitação, sem oferecer risco de caos no abastecimento da cidade, durante a realização das obras.
Em todos os três casos, a governadora Roseana Sarney utiliza o argumento de que 2012 é o ano de celebração do quarto centenário de fundação de São Luís, Cidade Patrimônio da Humanidade. Ainda de acordo com o documento, e com o intuito de sensibilizar o ministro Fernando Coelho, essa é mais “uma razão para que uma celebração de tal grandeza e importância seja toldada por um aspecto tão negativo quanto seria a população de nossa capital ver-se privada do abastecimento de um bem tão precioso e essencial à saúde e à vida como a água, em quantidade, qualidade e continuidade satisfatórias”.
