Governo diz que fugas e homicídios nos presídios foram reduzidas

Um diagnóstico comparativo realizado pela Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) aponta números animadores em relação às medidas adotadas pelo Governo Flávio Dino para mudar a situação do sistema prisional maranhense. Os números revelam que, apesar da atuação mais firme da Segurança Pública, o que fez crescer a taxa de encarcerados, caiu o número de fugas e também o de homicídios no interior das unidades prisionais. Por determinação do governador, ações que aliam disciplina e humanização na condução das penas têm sido adotadas para por fim aos problemas históricos dos presídios do Maranhão.

Os dados revelam que o número de fugas nos primeiros cinco meses de 2015 caiu em 30,19 porcento em todo o Maranhão, quando comparado aos primeiros cinco meses do ano passado. De janeiro a maio de 2014 foram 53 fugas, no mesmo período deste ano, ocorreram 37. Em São Luís, a melhora foi ainda mais significativa. Nos primeiros cinco meses de 2015 foram 16 fugas – nenhuma durante todo o mês maio – já em 2014, de janeiro a maio foram 42 fugas. A redução chega ao percentual de 61,90 porcento.

Também houve queda em relação ao número de homicídios no sistema prisional. Em todo o Maranhão, entre janeiro e maio de 2014, foram 14 mortes. Em 2015, esse número caiu quase para a metade, com apenas seis homicídios. A redução foi de 57,14 porcento. Se observada somente a capital, novamente, a redução foi maior, de 63,67 porcento. O quadro mudou de 11 assassinatos ocorridos entre janeiro e maio de 2014 para apenas quatro no mesmo período de 2015.

Quando observada a ocupação dos presídios no Maranhão, o diagnóstico da Sejap registrou elevação de 9,46 porcento no número de presos nos últimos cinco meses, fruto da atuação mais intensa das forças de Segurança Pública no mesmo período. Atualmente, são 6.146 encarcerados para 4.299 vagas, o déficit é de 42,96 porcento. Em janeiro de 2015, o déficit era de 30,61 porcento. Já em 2014, em junho, o déficit era 42,64 porcento e em janeiro era de 32,55 porcento. Neste período a capacidade era menor, de apenas 3607 vagas distribuídas pelo estado.