O investimento de R$ 53 milhões, oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), para a restruturação do sistema carcerário do Estado, com a construção de 10 presídios no interior e um na capital nos próximos seis meses, foi anunciado na manhã desta quinta-feira, 24, pela governadora Roseana Sarney em reunião com integrantes dos Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ).
A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, promotores de justiça, membros do Judiciário estadual e do sistema de segurança pública participaram da reunião, ocorrida no Palácio dos Leões.
O conselheiro Mario Bonsaglia, presidente da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do CNMP, considerou positivas as medidas anunciadas pela governadora para minimizar os graves problemas do sistema prisional. “Vemos com otimismo moderado as providências que devem ser adotadas de forma urgente”, avaliou.
A comissão veio a São Luís por solicitação de Regina Rocha para que fosse vistoriada a situação do sistema carcerário, sobretudo após a rebelião na Penitenciária de Pedrinhas ocorrida dia 9 de outubro, que resultou em nove detentos mortos e mais de 20 feridos.
Bonsaglia relatou à governadora sua preocupação diante do que foi presenciado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), na vistoria de quarta-feira, principalmente pela impressão de que as facções criminosas exercem domínio nas unidades.
Presente à reunião, o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Douglas de Melo Martins, também considerou produtivo o encontro, devido ao compromisso assumido pelo Governo do Estado. “É um passo importante para a solução do problema, mas que não é definitivo”, analisou. Na sua opinião, a construção de unidades prisionais em cada município é que irá dar melhores condições de funcionamento ao sistema carcerário estadual.
