A chacina no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, que resultou na morte de 56 detentos, chamou, mais uma vez, a atenção do país para a crise no sistema prisional brasileiro. A situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, por exemplo, foi destacada pelo site UOL, que ressaltou o fato de o número de mortes em Pedrinhas ser resultado da divisão de presos nas celas de acordo com as facções criminosas ao qual pertencem, medida criticada pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).
Segundo a reportagem, a medida adotada pelo Governo do Estado para reduzir o número de mortes dentro do presídio até poderia ter sido adotada em caráter emergencial, mas, no caso de Pedrinhas, já está durando muito tempo. “A Lei de Execuções Penais prevê que a divisão dos presos deva ser feita por regime de cumprimento de pena, e não por facções.
Sendo assim, o não obedecer esse preceito acaba por gerar uma violação das finalidades e objetivos dos regimes de cumprimento de pena e da Lei, atentando que também são misturados os presos provisórios”, explicou Josiane Gamba, diretora da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, em entrevista ao repórter Carlos Madeiro.
Ainda segundo a reportagem, a redução no número de mortes dentro do presídio já vinha ocorrendo antes da gestão do governador Flávio Dino. “De modo geral, o novo governo tem intensificado a preocupação com a disciplina, inclusive na questão do controle de entrada e saída de pessoas e objetos. Mas as condições das celas continuam indignas e imundas, na maior parte das unidades prisionais”, afirmou o advogado Luís Antônio Pedrosa, que integra a SMDH e a Comissão de Direitos Humanos da seccional Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).
Luis Antônio “mi mi mi” Pedrosa, vá lá para Manaus e brigue com os teus amiguinhos que mataram outros 56 amiguinhos, pois o Maranhão está de saco cheio de vocês “direitos dos manos”.
GOVERNO DE ACORDOS COM FACÇÕES CRIMINOSAS ISSO EU NUNCA DUVIDEI ESSES COMUNISTAS SÃO UM BANDO DE LOUCOS VÃO ACABAR COM O MARANHÃO