Recursos são destinados pelo Ministério da Saúde para investimentos em melhorias e na reestruturação das 46 unidades de ensino federal. Outros R$ 6 milhões são destinados a hospitais filantrópicos e unidades de reabilitação pela Timemania.
O Ministério da Saúde ampliou em mais R$ 62 milhões os recursos extras destinados a melhorias e à reestruturação dos 46 hospitais universitários federais do país. Os recursos fazem parte do Programa de Expansão e Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) e devem ser empregados na aquisição de equipamentos, reformas e na ampliação do atendimento à população. Outros R$ 6 milhões foram liberados aos hospitais filantrópicos e estabelecimentos de reabilitação por meio da Timemania.
Com este novo aporte financeiro, os investimentos do governo federal com os hospitais universitários federais soma R$ 500 milhões no último ano. Em 2010, quando foi criado o REHUF, o ministério liberou R$ 300 milhões aos hospitais universitários.
Além de garantir recursos para a manutenção dessas instituições, a diretora do departamento de atenção especializada do Ministério da Saúde, Alzira de Oliveira, garante que o montante é ainda uma forma de aprimoramento da atenção à saúde. “Nossa proposta é a inserção cada vez mais integrada desses hospitais dentro das redes de atenção à saúde. Os hospitais universitários são importantes parceiros ao incorporar em sua prestação de serviços nossas redes de atendimento à população”, destacou.
AÇÃO – Para receberem os recursos do REHUF, os hospitais universitários tiveram que se comprometer com o fortalecimento, entre outras, das redes de assistência lançadas pelo Ministério da Saúde, entre elas, a Estratégia Rede Cegonha, para a atenção integral de gestantes e bebês; a rede Saúde a Toda Hora, voltada ao fortalecimento da rede de urgência; a rede de atenção psicossocial para o enfrentamento do crack e outras drogas; além dos programas nacionais de controle do câncer de mama e de colo do útero.
O programa é desenvolvido pelos ministérios da Saúde e Educação e tem por objetivo instituir mecanismos adequados de financiamento desses hospitais que atuam simultaneamente na assistência à população, na formação dos profissionais de saúde e no desenvolvimento de pesquisa e inovação. O valor destinado a cada unidade é definido conforme o plano de reestruturação elaborado pelo gestor do hospital, com a participação da secretaria de saúde municipal e estadual e da reitoria da universidade a que está vinculado.
REHUF – O programa tem como objetivo criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão e à dimensão da assistência à saúde.
De acordo com o decreto que instituiu o programa, no campo do ensino, pesquisa e extensão, os hospitais universitários desempenham as funções de local de ensino-aprendizagem e treinamento em serviço, formação de pessoas, inovação tecnológica e desenvolvimento de novas abordagens que aproximem as áreas acadêmicas e de serviço no campo da saúde.
Neste sentido, tem como objetivos, atender às necessidades do ensino de graduação na área da saúde, em especial em relação à oferta de internato nos cursos de Medicina e estágios curriculares supervisionados para os demais cursos, conforme previsão nas diretrizes curriculares nacionais e no projeto pedagógico de cada curso; entre outros.
Já no campo da assistência à saúde, os hospitais universitários desempenham as funções de centros de referência de média e alta complexidade, para a rede pública de serviços de saúde, tendo como objetivos específicos. Entre as propostas estão: ofertar serviços de atenção de média e alta complexidade, observada a integralidade da atenção à saúde, com acesso regulado, mantendo as atividades integradas à rede de urgência e emergência e garantir oferta da totalidade da capacidade instalada ao SUS; avaliar novas tecnologias em saúde, com vistas a subsidiar sua incorporação ao SUS.
TIMEMANIA– Além dos investimentos nos hospitais universitários, o Ministério da Saúde liberou R$ 6 milhões para as Santas Casas de Misericórdia, entidades hospitalares sem fins lucrativos e entidades de saúde de reabilitação física de portadores de deficiência. Os recursos são destinados à manutenção e qualificação dessas instituições.
