O governo Lula (PT) avalia o preço político da indicação de Flávio Dino para o STF (Supremo Tribunal Federal) após ser informado de que a aprovação não será tranquila como a de Cristiano Zanin, que assumiu a vaga anterior aberta na corte.
A oposição tenta deixar claro ao Palácio do Planalto que a postura de Dino à frente do Ministério da Justiça e em comissões do Congresso tem irritado os parlamentares, o que reforça a resistência a seu nome.
Nas palavras de um oposicionista que votou a favor de Zanin em junho, a operação pró-Dino pode ter alto custo político para Lula e resultado duvidoso.
Uma das preocupações da oposição é a de que, no Supremo, Dino reproduza o comportamento de “xerifão” que tem imprimido no Ministério da Justiça.
Parlamentares da oposição também batem na tecla de que Dino pode repetir o modus operandi do ministro do STF Alexandre de Moraes e ampliar o que eles veem como perseguição ao bolsonarismo.
Até mesmo senadores considerados menos radicais afirmam que não pretendem receber Dino para conversar. Eles lembram que, antes de ser aprovado, Zanin só não procurou um único senador: o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (União Brasil-PR).
Zanin foi aprovado em junho, por 58 votos a 18, para a vaga aberta no Supremo com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
A oposição também faz questão de marcar a diferença entre o perfil de Dino e Zanin, afirmando que o último nunca se aventurou na política.
Na semana passada, a votação do indicado de Lula para a DPU (Defensoria Pública da União) acendeu o alerta no governo. Na ocasião, o Senado rejeitou o nome designado pelo petista para chefiar o órgão.
A avaliação é a de que o placar apontou que existe uma fila de senadores da base com quem o governo precisa azeitar a relação.
Como mostrou a Folha, assessores do Planalto avaliam que ao menos 12 parlamentares da base votaram contra o nome de Roque na sessão secreta que acabou com o placar de 38 votos contra e 35 a favor.
Senadores da base minimizam o risco de uma eventual derrota de Dino com o argumento de que o titular da DPU não tem o mesmo peso de um futuro ministro do Supremo, com quem nenhum político gostaria de se indispor.
Justamente por isso, a ala mais pragmática da oposição também lembra que poucos senadores vão manifestar publicamente suas restrições ao nome de Dino.
O senador Magno Malta (PL-ES) é uma das poucas exceções. Ele não esconde a antipatia em relação ao ministro da Justiça. “Ele é afrontoso, desrespeitoso. Aqui não passa”, disse.
O cenário não condiz com a avaliação que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tentam passar em público.
Pacheco e Alcolumbre têm afirmado que os senadores se sentiriam prestigiados porque Dino também é senador. Os dois, no entanto, sempre lembram dos outros candidatos no páreo, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas —que é concursado do Senado e foi escolhido para o tribunal pela própria Casa.
“Eleição e mineração só depois da apuração. Eu acho que, como o Flávio Dino é um colega senador da República, todo mundo no Senado vai se sentir também prestigiado com uma possível indicação dele”, afirmou Alcolumbre à Folha.
“Eu acho que qualquer um dos três que o presidente indicar estará muito bem servido e acho que não teremos nenhum cavalo de batalha aqui em relação a essa indicação”, completou o senador, sugerindo que um quarto nome também pode ser colocado por Lula.
No governo, Dino ainda é visto como favorito para a vaga no Supremo. Lula chegou a pedir que auxiliares busquem uma mulher para assumir o Ministério da Justiça e que o próprio Dino apresente um plano para desmembrar a pasta e criar o Ministério da Segurança Pública.
Apesar do favoritismo, Dino colocou um pé no freio na busca de uma sucessora, o que alimentou entre aliados do presidente a impressão de que ele soube que estava perdendo força na bolsa de apostas para o STF.
Logo depois, auxiliares dizem que Dino conversou com Lula e reiterou seu interesse pela vaga aberta com a saída da ministra Rosa Weber do Supremo.
Na semana passada, em café da manhã com jornalistas, Lula levantou a possibilidade de manter Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Obviamente que eu sou obrigado a reconhecer que o Flávio Dino é uma pessoa altamente qualificada do ponto de vista do conhecimento jurídico, altamente qualificada do ponto de vista político. É uma pessoa que pode contribuir muito”, afirmou o presidente.
“Mas eu fico pensando: onde o Flávio Dino será mais justo e melhor para o Brasil? Na Suprema Corte ou no Ministério da Justiça? Aí tem outra questão que eu fico pensando: onde ele será mais justo?”, completou.
Da Folha de São Paulo
