Nesta quarta-feira (11) acontece a primeira sessão plenária jurisdicional do Tribunal de Justiça do Maranhão de 2012. A condução dos trabalhos será feita pelo desembargador Guerreiro Júnior, presidente da Corte, que assumiu o cargo em 16 de dezembro de 2011. A pauta da sessão prevê o julgamento de 16 processos – uma Ação Penal, três Ações Diretas de Inconstitucionalidade e 12 Mandados de Segurança.
Desde a última segunda-feira (9), com o fim do recesso forense, os prazos nas instâncias de 1º e 2º graus da justiça maranhense voltaram a correr normalmente. Na segunda-feira ocorreu a primeira sessão da 3ª Câmara Criminal, que julgou apenas habeas corpus. Nesta terça-feira (10), a 1ª Câmara Criminal – com 13 processos –, a 2ª e 4ª Câmaras Cíveis – respectivamente com 30 e 40 processos – realizam as primeiras sessões do ano.
Todas as sessões realizadas pelo Tribunal podem ser acompanhadas pela população. Elas iniciam sempre às 9h e, além das partes e advogados, são geralmente assistidas por estudantes de Direito, que buscam maior vivência no ambiente judicial.
