A parceria institucional entre a Defensoria Pública e o Poder Judiciário do Maranhão e os projetos de investimento na estruturação da Justiça na capital e no interior foram discutidos pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, com o defensor público-geral do Estado, Aldy Mello Araújo, nesta terça-feira (24).
Em visita de cortesia, o chefe da Defensoria Pública do Estado (DPE) agradeceu o empenho do desembargador na relatoria dos processos junto ao pleno do Tribunal que resultaram na garantia da autonomia administrativa da DPE, em 2008, e entregou o Relatório de Atividades da DPE de 2011, com o resumo dos atendimentos e projetos desenvolvidos ao longo do ano pela instituição, que conta com 77 defensores no Estado.
“A autonomia administrativa conquistada pela Defensoria teve vários desdobramentos na melhoria da estrutura dos nossos serviços, no planejamento das atividades, na interiorização das ações e na implantação de novos núcleos de atendimento ao público. Todo esse avanço foi possível a partir dessa autonomia e o desembargador Guerreiro Júnior foi o pai da criança”, disse o defensor.
Dentre outros assuntos, Mello tratou com o presidente sobre a conclusão da reforma das instalações da antiga sede do Fórum de São Luís, onde a Defensoria possui uma sala cedida pelo Judiciário, e um espaço no Fórum da comarca de Caxias, para a instalação dos serviços do órgão naquela comarca – a quinta mais populosa do Estado.
O presidente Guerreiro Júnior garantiu ao defensor geral que não apenas nesses fóruns, mas em todos os outros a Defensoria, assim como a OAB, terão salas para desenvolver suas atividades. Disse que as obras iniciadas durante a gestão passada estão com andamento regular, e, quanto ao fórum da capital, solicitou ao Tribunal de Contas do Estado parecer técnico sobre a possibilidade de aditivo ao contrato de engenharia para a finalização da obra de construção. Falou ainda que abriu licitação de reforma e manutenção para melhoria das unidades já existentes. “A Justiça não pode parar”, declarou o presidente.
