No comando da solenidade comemorativa dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o presidente da Corte, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, abriu a sessão solene dando boas-vindas aos homenageados e convidados presentes ao Centro de Convenções de São Luís, na noite de segunda-feira (4).Em breve discurso, o desembargador ressaltou o progresso da Corte estadual na qualidade da prestação de serviços ao cidadão e dedicou a solenidade à memória de todos os julgadores que contribuíram para a paz social.
“Sem esquecer a lição de que a história é feita pelos homens, estamos homenageando também as biografias de todos os julgadores do Maranhão, esses homens corajosos que contribuíram para a paz da comunidade e que ficaram no anonimato”, declarou o presidente.
Segundo o desembargador, a instalação da Relação do Maranhão “significou um passo decisivo para a garantia do acesso à Justiça de um povo esquecido e à mercê da prepotência de governadores e bispos que manipulavam a justiça nesse território”.
TRAJETÓRIA – Guerreiro Júnior enalteceu as conquistas e desafios enfrentados e superados, que engrandeceram a trajetória institucional do Tribunal, notadamente no campo administrativo, com reflexo na área jurisdicional.
Dentre as realizações mencionadas, o desembargador destacou a instalação de novos fóruns; a informatização dos procedimentos; condições dignas de trabalho a magistrados e servidores, para não haver alteração no ritmo dos serviços forenses e a promoção contínua de concursos em busca de profissionais competentes para movimentar a máquina judiciária.
Também foram apontados avanços no progresso dos serviços judiciários: a instalação do centro de processamentos de dados; a implantação de centros de conciliação; portal da transparência; Ouvidoria; Telejudiciário e mutirões carcerários, entre outros.
“Toda essa política de gerência do Poder Judiciário tem assegurado o prestígio e o reconhecimento da nossa eficiência, confirmada pela divulgação do CNJ de que o Tribunal de Justiça do Maranhão está entre os quatro melhores do país em produtividade e movimentação processual”, disse o magistrado.
Por fim, o presidente do TJMA disse que, para resumir a história do Tribunal de Justiça, a melhor expressão do que foi feito ao longo dos duzentos anos foi a frase escolhida pela campanha institucional de divulgação do bicentenário: “Dois séculos fazendo Justiça”.
MARCO HISTÓRICO – O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, disse que é gratificante fazer parte da história do Tribunal de Justiça. “São 200 anos trabalhando para a sociedade, para garantir os direitos do cidadão maranhense. É um momento importante na história do Poder Judiciário”, assinalou.
As desembargadoras Cleonice Freire e Nelma Sarney, respectivamente, presidente e corregedora-geral da Justiça eleitas para o biênio 2014/2015, ressaltaram que o bicentenário do Tribunal de Justiça representa um marco para as magistradas.
“Nos sentimos incluídas nesses 200 anos. E eu pessoalmente faço parte há 32 anos”, disse Cleonice Freire, frisando que sua gestão será dirigida para o cidadão, a sociedade e os servidores do judiciário, que compõem o alicerce do trabalho.
A desembargadora Nelma Sarney destacou o aumento da demanda pela Justiça ao longo da história do TJMA, que é a terceira Corte mais antiga do país, fazendo parte da vanguarda em produtividade, aperfeiçoamento e relacionamento com a sociedade, estando presente em mais da metade dos municípios maranhenses. “Não precisaremos esperar mais 200 anos para alcançar todos os municípios”, disse.
A governadora Roseana Sarney exaltou a trajetória do Judiciário maranhense e disse estar feliz com a homenagem recebida. “É uma alegria ser homenageada por uma das Cortes mais antigas do país. Estão de parabéns os desembargadores, servidores, enfim, todos que fazem do TJMA uma instituição de respeito, conectado à modernidade”, declarou.
Representando a classe dos advogados, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, falou da importância do papel da Justiça como instrumento em defesa dos direitos do cidadão.
MEDALHAS – Durante a solenidade, de passagem do aniversário de 200 anos de instalação da corte estadual, o presidente do TJMA concedeu a “Medalha 200 anos” a cerca de 700 autoridades civis, militares e religiosas, personalidades e servidores do Poder Judiciário.
“Nosso desejo era entregar uma medalha a todos aqueles que ajudaram deram a sua valiosa contribuição ao Judiciário nesses dois séculos, pois todos nós temos um pouco de responsabilidade pelo sucesso desse momento”, afirmou Guerreiro Júnior.
Para a servidora Lucyleide Dias, uma das servidoras homenageadas, a comenda é o reconhecimento do Tribunal àqueles que abraçam o seu trabalho com responsabilidade, compromisso e seriedade.
Documentos históricos, livros, fotografias, documentário e peças do acervo histórico do Poder Judiciário que enfocam fatos do passado e do presente sobre a atuação do Tribunal de Justiça ficaram expostos à visitação pública na entrada do auditório. O material da mostra também exibiu folders, revistas e outras peças publicitárias produzidas sobre a temática dos 200 anos do TJ.
