No início da tarde de ontem segunda-feira (17), durante um atendimento rotineiro de entrega de um CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) de uma motocicleta, o solicitante, um proprietário de automóvel, apresentou uma carteira nacional de habilitação, categoria AB, supostamente, falsa, o que chamou a atenção do funcionário que estava atendendo.
O caso suspeito aconteceu na sede do Detran, na Vila Palmeira, e foi de fato reconhecido como sendo mais um em que a fraude é feita utilizando uma cédula verdadeira de outro condutor, já vencida. Nestas situações, o que se verifica é uma substituição dos dados verdadeiros pelas informações do outro cidadão, geralmente, pessoa não habilitada.
O funcionário que identificou a fraude pediu apoio à Polícia Militar, que encaminhou o suspeito à Delegacia de Defraudações, onde foi preso em flagrante. O Detran-MA em parceria com as Polícias Militar, Civil e a Rodoviária Federal tem trabalhado para coibir essa prática que é crime.
O crime que motivou a prisão está previsto no artigo 301 do Código Penal, que define como delito, falsificar, no todo ou em parte, atestado ou certidão, ou alterar o teor de certidão ou de atestado verdadeiro, para prova de fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráter público, ou qualquer outra vantagem, com pena de detenção, que pode variar de três meses a dois anos de reclusão.
Suspeito
Ele utilizava a CNH falsa com todos os dados pessoais verdadeiros, por isso, ele foi preso em flagrante também por falsidade ideológica. O nome na CNH era o mesmo da carteira de identidade original: George Santos Cardoso, com data de nascimento em 9 de julho de 1974, inscrito no CPF, 483.382.813-87. A habilitação fraudada tinha validade até 27 de dezembro de 2017.
