O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), retomou os trabalhos legislativos na manhã desta segunda-feira (18), recebendo a visita da comissão de diretores e consultores da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). À tarde, presidiu a sessão plenária, que só se encerrou às 19h30.
A comissão da Fiema que esteve na Presidência éformada por Cláudio Azevedo (vice-presidente), Luiz Fernando Rener (diretor), Albertino Leal (superintende) e Roberto Bastos (relações institucionais). Eles se reuniram com Humberto Coutinho para discutir e apresentar sugestões à Medida Provisória nº 200/15, do Executivo, que institui o novo Programa de Incentivos Fiscais ‘Mais Empresas’.
Humberto avaliou de forma positiva a preocupação da Fiema e garantiu que “se for bom para o Estado, acataremos as sugestões de melhorias vindas da Federação das Indústrias”.
De acordo com a MP, os segmentos da indústria e agroindústria serão beneficiados com a concessão de até 95 porcento de crédito presumido sobre o valor mensalmente apurado do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
TRANSPORTE
Os trabalhos do presidente da Assembleia continuaram nesta terça-feira (19), iniciando com a sessão plenária na qual ele garantiu que o Projeto de Lei Ordinária 021/2015, que regulamenta o serviço público de transportes alternativos intermunicipal de passageiros no Maranhão, será votado nesta quarta-feira.
Humberto Coutinho manifestou-se sobre a votação do projeto perante os membros das Cooperativas de Transportes Alternativa do Maranhão, que lotaram as galerias. Os donos de vans foram a Assembleia pedir o empenho dos deputados na aprovação do projeto de lei que vai beneficiá-los.
COMITIVA PREFEITOS
Após a sessão, Humberto Coutinho recebeu a visita de uma comitiva de prefeitos que integram o Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (Comefc), formado por 23 municípios, que juntos têm, em seus territórios,cerca de 76 porcento de toda a malha ferroviária da Vale no Maranhão.
O prefeito de Monção, João de Fátima Pereira Queiroz, presidente do Comefc, explicou que este consórcio nasceu com o propósito de “alavancar o crescimento de uma região que há décadas esquecida e que, durante mais de 30 anos, vê o seu povo sofrendo com a riqueza passando em suas portas; deixando apenas um rastro de incertezas, impactos socioeconômicos e ambientais”.
Os prefeitos solicitaram ao deputado Humberto que seja melhor avaliado o teor do projeto de lei de autoria do deputado Max Barros (PMDB), em tramitação na Assembleia Legislativa, que institui a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários (TFRM) no âmbito do Estado do Maranhão.
