O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), transformou, literalmente, o Palácio dos Leões – sede do governo – em um verdadeiro cabide de emprego para acomodar os próprios parentes. Em uma clara demonstração disso, ele nomeou um familiar seu logo após assumir o Executivo no último sábado (2) em substituição a Flávio Dino (PSB).
Trata-se de Daniel Brandão, que foi agraciado com a Secretaria-chefe da Assessoria Especial do governo.
Totalmente imoral, a nomeação do familiar de Brandão pode configurar, inclusive, crime de nepotismo, pois está infringindo a Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a contratação de parentes até o terceiro grau para cargos de direção, chefia ou assessoramento.
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”
O parente de Brandão é sócio da Gás do Sertão, empresa da família que mantém contratos com prefeituras.
Há 7 dias sentado na cadeira de governador, Brandão está transformando a máquina pública em seu próprio quintal.
a PGJ do MA está comprometida. NÃO VAI FAZER NADA!