O deputado estadual Júnior Verde apresentou a Indicação 528 solicitando ao governador Flávio Dino que estabeleça com a maior brevidade possível o recolhimento de valores líquidos de ICMS relativos às operações com gado e produtos derivados, e com suínos provenientes de outros Estados e do exterior. A medida visa fortalecer a economia do Estado.
“Precisamos defender a economia do Maranhão. Aqui entram produtos oriundos de outros Estados e não é cobrado ICMS com base na importação desses produtos. Essa Indicação visa não só defender o agronegócio, mas acima de tudo, incentivar o nosso mercado interno no que se refere à comercialização dentro do próprio Estado”, defendeu Júnior Verde.
Segundo ele, os Estados do Piauí e do Ceará harmonizaram e consolidaram o ICMS líquido recolhido pelos contribuintes que comercializam gados e produtos deles derivados, bem como suínos oriundos de outros estados e do exterior. O parlamentar lembrou ainda a aprovação pela Assembleia de diversas medidas, como o programa Mais Emprego, que têm o mesmo objetivo: fortalecer a economia por meio da geração de emprego.
“É criar possibilidade do empresário empregar o trabalhador de carteira assinada, gerar um posto de trabalho e também, mais impostos. Estamos falando de FGTS, INSS e outros impostos em que é agregado o valor ao trabalhador, sem contar a economia que vai circular com o trabalhador que vai fazer suas compras no comércio, com seu salário”, complementou.
