Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de corrupção e formação de quadrilha, disse ter buscado ajuda do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para movimentar um processo no TCU de interesse da Tecondi, empresa pivô da Operação Porto Seguro.
O relato do suposto contato com Sarney foi feito por Vieira a Cyonil Borges, ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) que recebeu propina de R$ 100 mil do grupo, mas delatou o caso à PF.
Cyonil contou que “Paulo Vieira disse que pediria a José Sarney, que indicara à época o ministro Vilaça, para reencaminhar o processo à secretaria de São Paulo e (…) autorizasse a inspeção”.
O ministro citado é Marcos Vinicius Vilaça, nomeado por Sarney em 1988 e aposentado em 30 de junho de 2009. Caso o processo retornasse à unidade do TCU em São Paulo, Cyonil poderia emitir um parecer favorável aos interesses da Tecondi.
No depoimento à PF, Cyonil disse ter alertado Vieira de que esse deslocamento a São Paulo era “improvável”, pois o processo estava concluso para que Vilaça decidisse, mas depois se surpreendeu.
“Em seguida, o denunciante [Cyonil] declara que, não se sabe como, Vieira conseguiu que o ministro Vilaça remetesse os autos à Secex-SP.”
O TCU estava decidindo se a Tecondi poderia manter o direito de usar uma área do porto de Santos diferente daquela que havia arrendado da União. Caso o TCU vetasse a alteração, a empresa poderia perder toda da área.
Técnicos do tribunal defendiam que o contrato entre a Tecondi e o governo fosse rompido sob o argumento de que houve fraude na licitação. Como já havia investido R$ 261 milhões, segundo o TCU, a Tecondi queria mudar o entendimento do tribunal para evitar prejuízos.
Foi por causa desse impasse que o empresário Carlos César Floriano, sócio da Tecondi, contratou Vieira para tentar mudar o ponto de vista do TCU, segundo a PF.
O processo foi enviado a São Paulo e houve a inspeção, como a Tecondi queria. O parecer do TCU que garantiria a continuidade do contrato foi escrito por Cyonil, mas não chegou a ser usado porque ele decidiu delatar o suposto esquema.
Cyonil também relatou que teve um encontro com Vieira no gabinete da Presidência em São Paulo.
