O Ministério Público instaurou inquérito para apurar a compra de quase R$ 5 milhões em combustíveis na Prefeitura de João Lisboa.
As investigações estão tramitando na Promotoria de Justiça da cidade, sob a responsabilidade do promotor Hagamenon Azevedo.
De acordo com as informações, em 2024 a Prefeitura contratou as empresa F.S Combustíveis e Lubrificantes e Auto Posto João Lisboa por cifras milionárias em intervalo de tempo muito curto.
As duas firmas assinaram o contrato de R$ 2.371.900,00 milhões para abastecerem a frota de veículos municipais em 25 de junho de 2024.
No entanto, a Prefeitura realizou nova licitação, através do Pregão Eletrônico n° 025/2024, com data da abertura de 29/10/2024, no valor estimado de R$2.528.100,00 milhões. O procedimento licitatório resultou na contratação do Auto Posto João Lisboa e teria sido feita no final da gestão do ex-prefeito Vilson Soares.
Com base nas informações, o promotor determinou que o posto João Lisboa encaminhasse cópias das notas fiscais recebidas e emitidas, comprovante de recolhimento do FGTS, ICMS e ISS; devendo ser informado, ainda, a relação de fornecedores dos produtos usados no objeto do contrato firmado com a Prefeitura de João Lisboa, através do Pregão Eletrônico nº 18/2024 e do Pregão Eletrônico nº 25/2024, prazo 10 dias úteis.
A empresa F.S também deverá enviar os documentos necessários solicitados pelo promotor.
Foi requisitado à Receita Estadual informações sobre fluxo de entrada e saída de mercadorias/produtos nas empresas.
