O Ministério Público por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, instaurou inquérito para apurar supostas irregularidades nos repasses de R$ 690.543,00 mil feitos pela Prefeitura de Buriticupu para empresa Edson Silva Produções, localizada em um edifício comercial de São Luís.
Estão de rol de investigados, o secretário municipal de Cultura, Mateus Nobre da Silva, secretária municipal de Finanças, Maria Celioneide da Luz Brito, o ordenador de despesas/chefe de Gabinete, Afonso Barros Batista, e a produtora de eventos, que tem como proprietário, Edson de Jesus da Silva.
As investigações estão sob o comando do promotor de Justiça, Felipe Augusto Rotondo, e apontam indícios de graves irregularidades perpetradas no processo licitatório, que resultou na contratação da empresa, e nos pagamentos realizados.
Segundo informações ministeriais, o Contrato n.º 20220738 foi firmado em 03 novembro de 2022, com vigência até 31 de dezembro do mesmo ano, no valor de R$ 690.543,00 mil para organização e promoção de festividades culturais de Buriticupu.
Em consulta ao Portal da Tansparência do município, a reportagem do Blog do Neto Ferreira apurou que no dia da contratação foi feito um empenho pelo Executivo municipal na quantia total do acordo contratual já mencionada acima.
Em 25 de novembro, a Prefeitura liberou o pagamento de R$ 103.178,00 mil e anulou outro empenho de R$ 587.365,00 mil que estava marcado para a data de 30 de dezembro do ano passado.
Dados do Portal da Transparência mostram que o valor anulado foi dividido em três repasses que foram pagos entre 20 de janeiro e 24 de fevereiro de 2023 com quase R$ 3 mil a mais, totalizando R$ 589.696,00 mil.
Os investigados foram notificados para que apresentem suas defesas sobre o caso e o promotor também determinou a notificação da Procuradoria-Geral do Município para que tome conhecimento dos fatos e apresente as providências adotadas.
