A 1ª Promotoria de Justiça de Santa Inês abriu investigação para apurar suposto direcionamento de contratos milionários para Vivaz Serviços Médicos na Prefeitura da cidade, administrada por Felipe dos Pneus (Republicanos).
De propriedade do médico Ivan Graça Rêgo, Diego Bolzan e Willian Kenji Kanasirom, a empresa fica localizada em um apartamento residencial no condomínio Portal de Guarulhos, localizado na cidade que leva o seu nome, em São Paulo. As contratações já tinham sido denunciadas pelo Blog do Neto Ferreira (reveja aqui).
As investigações iniciaram a partir de uma denúncia sigilosa enviada à Ouvidoria do Ministério Público relatando irregularidades capazes de configurar atos de improbidade administrativa.
Em 2021, a gestão de Felipe dos Pneus celebrou dois procedimentos licitatórios, que resultaram em três contratos no valor total de R$ 15.952.610,00 milhões, visando o fornecimento de serviços médicos ambulatoriais e hospitalares no Hospital Municipal Tomás Martins.
Para a promotora responsável pelo caso, Larissa Sócrates, há a possibilidade de ter ocorrido direcionamento licitatório em benefício da Vivaz, que funciona no endereço do seu sócio Ivan Graça Rêgo.
Estão sendo investigados o prefeito Felipe dos Pneus, a ex-secretária de Saúde de Santa Inês, Maria Rita Bacelar Limeira, a empresa e todos o seu quadro societário, composto por Diego Bolzan, Adriano Henrique Sousa Oliveira, Diego Loiz de Oliveira Sousa, Ivan Graça Rego, Ernesto Andrade Souza Filho , Gilberto Raimundo Castro Júnior, Herick Nakayama Nascimento, Jacqueline Ivonne Arenas Lovera, Francisco Renato Moya, Thiago dos Santos Cavalcante, Willian Kenji Kanasiro e Leonardo Rodrigues da Silva.
Para fundamentar o Inquérito, a representante ministerial expediu ofício à Junta Comercial de São Paulo pedindo cópia dos atos constitutivos da empresa investigada, com as respectivas alterações contratuais.
Também oficiou o Ministério do Trabalho para que informe o número de funcionários cadastrados na Vivaz Serviços, nos anos de 2020, 2021 e 2022, com indicação do quantitativos de cargos/funções.
Larissa Sócrates solicitou ao diretor do hospital de Santa Inês os nomes dos médicos e respectivas especialidades, bem como qual a natureza do vínculo com o Município referente aos períodos de janeiro, abril e dezembro de 2021, janeiro e fevereiro de 2022.
Além disso, o Banco do Brasil foi oficiado para encaminhar os pagamentos feitos pela Prefeitura à Vivaz.
O diretor do Departamento de Contabilidade de Santa Inês também terá que enviar, em 10 dias, os processos de pagamento dos contratos, como ordens de empenho, notas de liquidação, designação de fiscal e ordenador de despesas, notas fiscais, comprovantes de transferências e ordens de pagamentos.
E todos os investigados foram notificados para apresentarem suas defesas em até 10 dias.
