O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar supostas irregularidades no uso de verbas federais da saúde na locação de veículos pela Prefeitura de Açailândia.
Sob o comando do procurador da República, Alexandre Ismail Miguel, o inquérito foi instaurado a partir de denúncias que noticiavam indícios de irregularidades na contratação da Bol Serviços e Comércio, mais conhecida como Construcity, com recursos do Fundo Municipal de Saúde, visando a locação de veículos para atender as demandas da Semus (Secretaria Municipal de Saúde).
Levantamento feito pelo Blog do Neto Ferreira mostra que a construtora, que fica localizada em uma pequena sala comercial na cidade de Cidelândia, vem atuando na Prefeitura de Açailândia desde outubro de 2020, quando ganhou um contrato de quase R$ 50 mil para locar veículos para a Semus.
Entre os meses de janeiro e fevereiro de 2021, a Construcity, que pertence a Ezequias Freitas de Melo, voltou a ser contratada pelo valor total de R$ 265.600 mil.
No ano passado, a Secretaria de Saúde celebrou uma nova contratação com a empreiteira, mas dessa vez não foi para aluguel de carro, e sim para o fornecimento de medicamentos de uso comum, mesmo a empresa não tendo capacidade para fazer a entrega. O valor do contrato foi R$ R$ 199.200,00 mil.
Para Alexandre Ismail, ainda não há elementos informativos suficientes que permitam medidas judiciais (promoção das ações cabíveis) ou extrajudiciais (expedição de recomendação legal, celebração de compromisso de ajustamento de conduta etc.), pois a Prefeitura ainda não se manifestou sobre o caso.
Diante disso, o procurador decidiu instaurar o inquérito para promover um maior aprofundamento dos fatos.
