Um inquérito instaurado no âmbito do Ministério Público vai investigar suposto direcionamento de licitação na gestão de Felipe dos Pneus, em Santa Inês.
Segundo informações ministeriais, o Pregão Eletrônico nº 17/2023 foi realizado em benefício das empresas Elismar C. de Almeida, A. L Silva Barros Comércio e Serviços LTDA, e G. Oliveira Costa LTDA com o aval do pregoeiro municipal Deo Victor Pinho Cipriano Cunha.
O certame tinha como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades das secretarias municipais de Santa Inês.
As investigações apuram a falta de transparência e a suspeita de direcionamento nos resultados do processo licitatório, cláusulas restritivas no edital, como a exigência de certidão negativa de falência para as empresas participantes. Outras irregularidades incluem a não observância do prazo mínimo de 30 minutos para a fase recursal e questões sobre a validação de atestados de capacidade técnica por algumas empresas.
