Uma inspeção realizada pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão (SUVISA-MA) em julho deste ano, constatou irregularidades no armazenamento de fetos que vêm a óbito nas Maternidades Marly Sarney e Benedito Leite em São Luís.
A denúncia foi protocolada pelo Ministério Público Estadual (MP-MA) que pediu a realização da vistoria.
De acordo com o relatório técnico expedido após a vistoria, na maternidade Benedito Leite os fetos que vieram a óbito são enviados para a maternidade Marly Sarney por não dispor de um necrotério e sala de necropsia adequada.
Ainda segundo o documento, a Marly Sarney armazena os fetos de maneira inadequada, utilizando geladeiras domésticas, que não possuem refrigeração adequada e são abrigados em um container na área externa da maternidade.
Entre as exigências da SUVISA para solução do caso estão a colocar em funcionamento o necrotério, a adequação da estrutura física para funcionamento da câmara fria abrigo de resíduos, implantação de um plano de Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde (PGRSS – conforme inspeção técnica) e a elaboração e implantação de instruções técnicas (IT’s) que contemplem o fluxo do centro obstetrício relacionado aos fetos e natimortos.
Além disso, no relatório consta outras exigências sanitárias que não estão sendo cumpridas, infringindo a legislação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). A SUVISA fez uma notificação a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e deu ao órgão, o prazo de 60 dias para a correção das irregularidades.
No dia 6 de novembro, está marcada uma audiência pública realizada pela a 18ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde para discutir os problemas nas maternidades.
G1,MA
