O Instituto para Progresso Humano, Econômico e Ambiental (IPHEA) emitiu nota de esclarecimento sobre a matéria “TCE suspende licitação da Emserh por indícios de irregularidades“ e negou que na licitação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) tenha havido qualquer tipo de fraude.
O IPHEA alegou ainda que as irregularidades apontadas pelo TCE são referentes ao cumprimento de normas e prazos do Edital.
No dia 27 de janeiro, o TCE suspendeu a licitação da Emserh a pedido do próprio Instituto que apontou algumas infrações que feriram, os princípios constitucionais da publicidade e transparência, bem como contradição entre os documentos de habilitação.
Em razão disso, a Corte de Contas determinou que o presidente da Emserh se abstenha de realizar quaisquer medidas administrativas decorrentes do certame, inclusive firmar contratos e efetuar pagamentos, que sejam incompatíveis com a cautelar deferida, até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão.
Veja abaixo:
