Processos licitatórios da Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC, órgão ligado ao governo Flávio Dino (PSB), estão na mira do Ministério Público Estadual (MPMA).
A reportagem do Blog do Neto Ferreira apurou que, pelo menos, dos Pregões Presenciais, estão sendo investigados na 36ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do MP, cujo titular é o promotor Marcos Valentim Pinheiro Paixão, ex-integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
Segundo as informações colhidas, houve uma apuração preliminar sobre os certames que resultou na necessidade do aprofundamento dos fatos e, em razão disso, a Promotoria decidiu instaurar um Inquérito Civil.
Para o Parquet, a Funac, supostamente, teria sido responsável por frustrar a licitude dos processos licitatórios para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos.
Como parte das diligências investigatórias, o órgão ministerial determinou o envio da cópia dos processos nº’s 0140507/2021, 0109544/2021, 33024/2019, 52209/2019, 55725/2019, 0088681/2018, 62980/2017 e 80306/2017 para a Assessoria Técnica para serem analisados.
O inquérito tem um ano para ser concluído.
