Um suposto esquema de repasses milionários oriundos de emendas parlamentares está no centro de uma investigação instaurada no Ministério Público Estadual, que apura irregularidades na aplicação de recursos públicos.
O caso, que tramita na 31ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (31ªPJESLZ), cujo titular é o promotor Zanony Passos Silva Filho, envolve o Instituto Clube de Mães Força do Amor e as Secretarias Municipais de Cultura (Secult) e Segurança Alimentar (SEMSA) de São Luís.
Segundo informações da 2ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís – 2ª de Fundações e Entidades de Interesse Social, durante o ano de 2020 foram firmados Termos de Colaboração entre a entidade e as pastas municipais para garantir a destinação das emendas parlamentares de vereadores da capital maranhense.
No período, o Clube de Mães recebeu 18 emendas parlamentares cujo valores superam o patamar de R$ 3 millhões.
As verbas públicas, de acordo com as investigações, foram aplicadas em áreas que fogem do perfil da entidade, dando indícios de irregularidades.
O órgão ministerial afirmou que houve inúmeras dificuldades para apresentação de esclarecimentos por parte do Clube de Mães Força do Amor, que não conseguiu apresentar provas que eliminassem as suspeitas.
Para a 31ªPJESLZ, os fatos apurados são um potencial lesivo aos cofres públicos e gravidade demanda a pronta intervenção do Ministério Público.
O promotor Zanony Passos determinou a citação das Secretarias municipais no caso para que em 10 dias apresentem informações quanto à liberação e prestação de contas dos recursos públicos em planilha com discriminação dos valores, data, objeto e titulação da emenda parlamentar.
O Clube de Mães também terá que apresentar documentos acerca dos valores e prestação de contas do montante recebido informando o importe financeiro, vinculação do órgão municipal, data, objeto e titulação da emenda parlamentar. A entidade tem 20 dias.
