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Investigado é contratado por R$ 6,5 milhões em Ribamar

Alvo de investigação no Ministério Público, a empresa de Luiz Raimundo Teixeira Lobato sagrou-se vencedora de uma licitação e fechou contrato milionário na Prefeitura de São José de Ribamar, administrada pelo médico Julinho. Lobato é cunhado do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, João Jorge Jinking Pavão, e dono da construtora Luiz Raimundo Teixeira Lobato-ME.

O contrato foi divulgado no Diário Oficial do Maranhão e prevê a locação de máquinas pesadas e caminhões, com operador habilitado e fornecimento de combustível.

Segundo as informações, o aluguel dos equipamentos custarão aos cofres públicos municipais nada menos do que R$ 6.532.667,52 milhões. A assinatura contratual ocorreu no dia 5 de agosto desse ano com o aval do secretário de Recuperação e Manutenção da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos de São José de Ribamar, Roberto Murad.

O empresário Luiz Raimundo Teixeira Lobato foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão por envolvimento em um esquema de fraude de licitação, desvio de dinheiro público e locupletamento montado pela ex-prefeita de Presidente Médici, Graciélia Holanda de Oliveira.

Em razão de supostas irregularidades, a Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia do Paruá, abriu um inquérito para apurar as denúncias e constatou que, na Ata do Pregão Presencial nº. 08/2016, constava, como única participante do certame, a empresa de Lobato, apesar do valor expressivo do contrato, o que representa violação ao princípio da competitividade do procedimento licitatório.

A Assessoria Técnica do Ministério Público Estadual aponta ainda direcionamento de licitação, e ausência de capacidade técnica operacional, pois a empresa possui apenas dois ônibus registrado no Detran.

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