Após aparecer ao lado de Fred Campos em um lanche popular do Maiobão, em Paço do Lumiar, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), liberou o primeiro pagamento do contrato milionário firmado com a Qualitech Engenharia Ltda, que pertence ao empreiteiro.
Segundo dados do Portal da Transparência do Governo do Estado, a Casa Legislativa fez um empenho em nome da empresa no valor de R$ 834.189,69 mil em 28 de fevereiro, 7 dias antes do acordo contratual ser de fato efetivado pela gestão de Iracema Vale.
No dia 28 de março, a quantia de R$ 731.685,19 mil foi liquidada e 24 horas depois o montante de R$ 699.491,04 mil foi pago à construtora de Fred Campos após descontos tributários.
O repasse de quase R$ 700 mil é referente ao contrato de R$ 10.010.276,34 milhões cujo objeto é a manutenção predial no complexo do Palácio Manuel Beckman – sede do Poder Legislativo.
Campos tem tido acesso livre à chefe da Alema. Em meados do mês de março, os dois apareceram em uma cerimônia de formatura de alunos da Faculdade IESF (Instituto de Ensino Franciscano) demonstrando manter uma relação bem próxima, inclusive ela foi convidada pelo próprio empresário. Em seguida, foram comer churrasquinho em um lanche popular do Maiobão (reveja aqui).
Falta de Transparência
Para ter acesso ao repasse liberado para Qualitech, a reportagem foi obrigada a visitar o Portal do Governo do Estado, onde encontrou as informações.
Porém, os dados deveriam constar também no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa, o que não é possível, configurando assim afronta à lei de Acesso à Informação.
Motivado por esse apagão de informações, o titular da 32ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa), Zanony Passos, abriu uma investigação para apurar a ausência de dados da relação nominal de servidores dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril,, bem como sobre falta de detalhamento de despesas, repasses, transferências e diárias do pessoal no site oficial do Legislativo (relembre aqui).
O procedimento investigatório preliminar servirá ainda para trazer à tona os gastos da cota parlamentar de cada deputado, pois o Portal da Alema nunca divulgou os detalhes das despesas dos membros da Casa, indo na contramão do Portal da Câmara dos Deputados Federais, que publicou todas as notas fiscais.
No Legislativo do Maranhão, só é divulgado a descrição da verba, mas sem o nome do fornecedor (CNPJ ou CPF) e o mais importante: o documento da nota fiscal do gasto para o reembolso. Já no site da Câmara dos Deputados é tudo divulgado com ampla transparência.
One thought on “Iracema usou dinheiro da Assembleia para pagar empreiteiro que a levou para comer churrasquinho”