Com a justificativa de modernizar e reestrutura a Assembleia Legislativa do Maranhão, a presidente Iracema Vale (PSB) decidiu criar mais de 300 cargos comissionados e reajustar o salário de todos os membros da Mesa Diretora da Casa. Ela está há um mês e 12 dias no cargo.
Além da socialista, também assinaram Projeto de Lei 95/2023, os deputados Antônio Pereira e Roberto Costa, ambos primeiro e segundo secretários da Mesa.
As medidas serão bancadas com dinheiro público e constam nos artigos 3º, 4º e 9º do PL que foi publicado no Diário Oficial na edição de 10 de março e aprovado pelos deputados 4 dias depois. Agora, segue para sanção do governador Carlos Brandão (PSB).
Segundo o documento, os parlamentares que integram a Mesa Diretora, incluindo a própria presidente, a Procuradoria da Mulher e da Procuradoria da Pessoa com Deficiência terão direito ao “penduricalhos” em forma de gratificação devido ao título que carregam.
“Art. 9º Os parlamentares integrantes da Mesa Diretora, da Procuradoria da Mulher e da Procuradoria da Pessoa com Deficiência receberão, mensalmente, a título de representação, a importância de quarenta por cento (40%) do subsídio para o Presidente, vinte e quatro por cento (24%) do subsídio para os Vice-Presidentes, 1º Secretário e 2º Secretário, e vinte por cento (20%) do subsídio para o 3º Secretário, 4º Secretário, Procuradora da Mulher e Procurador da Pessoa com Deficiência”, dispõe o projeto de Lei.
Além do reajuste, também estão previstas as ações de criação da Diretoria de Relações Institucionais (DRI), a Diretoria de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DAMPIS), Diretoria Adjunta de Saúde e Medicina Ocupacional, no âmbito da Diretoria de Saúde, e a instalação da Procuradoria da Pessoa com Deficiência contendo várias vagas comissionadas.
