A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) recebeu denúncias do Ministério Público Estadual contra os prefeitos Rivalmar Luís Gonçalves (Viana), Irene de Oliveira Soares (Presidente Dutra), Luís Gonzaga Barros (São Bento), Washington Luís de Oliveira (Bacuri) e José Gomes Coelho (Estreito).
Já a prefeita de Presidente Dutra, Irene Soares, foi denunciada pelo MP com base em decisão judicial numa reclamação trabalhista. Ela teria contratado Francisco Aleixo dos Santos para prestar serviços na função de gari da prefeitura sem concurso público.
Os prefeitos Luís Barros (São Bento), Washington de Oliveira (Bacuri) e José Coelho (Estreito) foram denunciados pelo MP por apresentarem, com atraso, suas respectivas prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado – os dois primeiros em relação ao exercício 2001 e o último referente ao exercício de 2012.
A votação foi unânime no recebimento das denúncias contra os prefeitos de Viana, Presidente Dutra, São Bento e Estreito. No caso do prefeito de Bacuri, Washington Luís de Oliveira, o desembargador Froz Sobrinho divergiu da maioria e votou pelo não recebimento da denúncia. Ele apontou ausência de dolo nos casos em que o gestor público efetua o pagamento de multa ao TCE, saindo da lista de inadimplentes, considerando ainda a quantidade de dias na entrega da prestação.
EFICIÊNCIA
Tendo em vista o encerramento do calendário forense de 2012, Froz Sobrinho elogiou o trabalho do desembargador Joaquim Figueiredo na presidência da 3ª Câmara Criminal do TJMA. ‘O desembargador Joaquim Figueiredo desenvolveu com muita eficiência o cargo’, destacou. Figueiredo, por sua vez, frisou que o êxito do trabalho reflete a competência dos desembargadores que compõem a câmara.
Assessoria de Comunicação do TJMA
AGORA IRENE TU NAO VAI MAIS SUSTENTAR MENINOS NOVOS PRA TE SATISFAZER,HÁ MAIS ESQUECI QUE VC DESVIOU MILHOES,AINDA DAR PRA CURTIR.RSRS
A POLICIA FEDERAL VAI TE ENGOLIR SUA LADRA !!!! VC NAO TEM VERGONHA DE TER ACABADO COM PRESIDENTE DUTRA? AS RUAS ESBURACADAS E CHEIA DE LIXO POR TODO LADO,AQUELE CAMINHAO DE LIXO COM CARROCERIA DE PAU ???? DERRAMANDO LIXO POR TODA A CIDADE,E QUATO ISSO VC ENCHENDO SEU BOLSO E COMPRANDO FAZENDAS E JOIAS QUE CUSTAM UMA FORTUNA.E SEM FALAR NO DINHEIRO DA SAUDE…… EITA IRENE VC PEGOU ERRADO, ”VERBA FEDERAL ” TE PREPARA QUE TUA HORA TA CHEGANDO,A ”PF VEM AI”
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