O senador maranhense, João Alberto (PMDB-MA), foi notificado pelo juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, para depor como testemunha do ex-senador Gim Argelo (PTB) na ação em que o petebista é acusado de receber ao menos R$ 5,3 milhões em propinas para evitar convocar empreiteiros nas CPIs da Petrobras no Congresso e no Senado em 2014. O senador Paulo Paim (PT-RS) também foi notificado.
O senador está entre os quinze parlamentares arrolados pela defesa de Argello, mas pediram ao juiz da Lava Jato para não ser ouvidos como testemunhas dele alegando, dentre outros motivos, que não possui “condições de colaborar” com o esclarecimento dos fatos.
Porém a defesa do ex-senador recorreu e apontou João Alberto de Souza, que hoje é suplente na Comissão do Impeachment, que ele foi presidente da primeira reunião do colegiado, que elegeu o então senador e hoje ministro do TCU Vital do Rêgo (PMDB) presidente da comissão. Além disso, o senador maranhense também participou de outras regiões do colegiado, que concluiu os trabalhos sem convocar nenhum empresário das empreiteiras na mira da Lava Jato.
Diante dos argumentos, o juiz mandou chamar João Alberto para que informasse um horário para depor. Como não é de Curitiba, ele pode ser ouvido também por meio de videoconferência.
“Agregue-se que, apesar da solicitação de dispensa, a Defesa ouvida insistiu na oitiva, alegando que não arrolou os Exmos. Senadores como testemunhas de caráter e que diante do esclarecimento não pode o Juízo dispensar a sua oitiva”, assinalou Moro. Parlamentares possuem foro privilegiado e só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Como foram convocados como testemunhas, porém, Paulo Paim e João Alberto não são investigados e podem depor para o juiz da Lava Jato.
